CURSO: BENEFÍCIOS RURAIS
Objetivo:Estudar o futuro dos benefícios rurais, a partir da Reforma da Previdência e das recentes alterações na legislação previdênciaria.
Expositora:
Dra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger - Advogada; Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direitos Sociais pela UNISC; Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Professora de Direito Previdenciário em várias instituições; Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Autora de diversas obras de Direito Previdenciário, especialmente sobre benefícios rurais. Coordenadora da pós-graduação em direito previdenciário no grupo Atame-Cuiabá.
Programação:
- Enquadramento dos segurados
a. Quem são os trabalhadores rurais.
b. Enquadramento do segurado especial.
- Prova da atividade rural
a. Documentos admitidos em lei.
b. Documentos admitidos na Instrução Normativa.
c. Prova material
d. Prova testemunhal
e. Outras provas
f. Necessidade do cadastramento dos segurados especiais?
- Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural.
- Ação de concessão de aposentadoria híbrida
- Posicionamento da Jurispudência sobre a aposentadoria híbrida:
a. Predominância do labor
b. Atividade exercida na DER
c. Necessidade de carência
d. Período rural antes de 1991
e. Nova posição da TNU x posição do STJ (modelo de incidente de uniformização)
f. Cálculo do benefício
- Reforma previdenciária e os rurais.
