COLÓQUIO: A ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS - TELEPRESENCIAL
Programação
Data: 03/06 - Segunda-feira
08h00 - Conferência de abertura: O advogado e a força expansiva da jurisprudência.
Palestrante: Dr. Paulo Henrique do Santos Lucon
Presidente de mesa: Dr. Alexandre Freire
08h45 - Painel I - Precedentes Obrigatórios e precedentes persuasivos e seus impactos no sistema de justiça.
Palestrantes:
Dr. Alexandre Freire
Dra. Arlete Inês Aurelli
Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat
Presidente de mesa: Dra. Rita Quartieri
09h45 - Intervalo
10h00 - Painel II: Diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória dos tribunais superiores: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?
Palestrantes:
Dra. Dierle Nunes
Dr. Fabiano Carvalho
Dra. Rita Dias Nolasco
Presidente de mesa: Dr. Henderson Furst
11h00 - II Conferência: O amicus curiae e o processo de formação de precedentes.
Palestrante: Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Presidente de mesa: Dra. Izabel Pantaleão Ferreira
11h30 - Intervalo
13h00 - III Conferência: Por que os precedentes não são respeitados.
Palestrante: Dr. José Miguel Garcia Medina
Presidente de mesa: Dra. Natália Diniz
13h45 - Painel III - Técnicas de superação de precedentes
Palestrantes:
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Dr. Marcus Abreu Sampaio
Dr. Rodrigo Otávio Barioni
Presidente de mesa: Dra. Mirna Cianci
15h00 - Painel IV - Aplicação de precedentes obrigatórios persuasivos e distinguishiihg.
Palestrantes:
Dr. Georges Abbud
Dr. Fernando Fonseca Gajardoni
Dr. William Santos Ferreira
Presidente de mesa: Ana Nery
16h00 - Conferência de encerramento: Superação do precedente obrigatório e a modulação dos seus efeitos.
Palestrante: Dra. Teresa Arruda Alvim
Presidente de mesa: Dra. Stella Economides Maciel
