WORKSHOP: COMO ELABORAR UM HABEAS CORPUS?
Palestrante:
Dr. Filipe Maia Broeto - Advogado criminalista e professor de graduação e pós-graduação. Mestrando em Direito Penal Econômico (UNIR-ESP), especialista em Direito Penal Econômico (PUC-MG) e em Processo Penal (Coimbra/IBCCRIM). Autor de livros e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior.
Mediador:
Dr. Douglas de Barros Ibarra Papa - Advogado. Coordenador Pedagógico da ESA-OAB/MT. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUCMinas. Professor da UFMT.
Programação:
- Conceito;
- Espécies;
- Cabimento;
- Competência;
- Habeas Corpus de ofício;
- Aspectos práticos;
- Análise de casos reais.
