PALESTRA: SEMANA JURÍDICA DA OAB DE SORRISO-MT - GESTÃO 2.0022/2.024
Programação:
Segunda-feira (20/06) - COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
Palestrantes:
Dra. Jamile Clara Alves Adamczyk - Graduada em Direito. Possui Especialização em Direito Penal e Processual Penal. Integrante do Grupo de Pesquisa "Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos". É Mestre em Direito, Professora de graduação e pós-graduação. Secretária Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT).
Dra. Ellen Almeida Freitas - Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. É Advogada especialista em Direito das Famílias e sucessões, Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil.
Terça-feira (21/06) - COMISSÃO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
TEMA - ASPECTOS PRÁTICOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA RJ
Palestrante:
Dr. Breno Augusto Pinto De Miranda - Advogado e Administrador Judicial, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial, com ênfase em Recupeção Judicial Falência. Conselheiro Estadual da OAB/MT, por dois mandatos. Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MT. Diretor de Inovação do Instituto Brasileiro de Insolvência - IBAJUD.
TEMA - FALÊNCIA E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL.
Palestrante:
Dr. Rubem Vandoni de Moura - Sócio do escritório Araujo & Melchert Sociedade de Advogados. Sócio da Startup ADVLAWYER. Sócio da Startup Aliança Previdenciária. Especialista em Direito e processo do trabalho, pós-graduando em Recuperação. É Secretário-Geral da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MT.
20h30 - COMISSÃO DO AGRONEGÓCIO
TEMA - PATRIMÔNIO RURAL DE AFETAÇÃO: PROMESSA OU REALIDADE?
Palestrante:
Dr. Rodrigo Gomes Bressane - Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Cursou especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. Pós-Graduado em Meio Ambiente e Sustentabilidade. É Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos do Agronegócio. Conselheiro no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso. Presidente da comissão de Agronegócio na OAB-MT, Secretário- Geral da Coordenação Estadual das Relações Brasil/China no ambito da Seccional de Mato Grosso/OAB-MT. Docente na Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Debatedora:
Dra. Adryeli Costa - Advogada focada em atuar na defesa e progresso do agronécio e da Comissão de Direito Ambiental, ambas pela Ordem dos Advogador do Brasil - OAB.
Quarta-feira (22/06) - COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE
TEMA: TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
Palestrante:
Dra. Tainá Andreza Arconti - Auditora Contábil Independente, Contadora, Graduada em Direito, Pós-Graduada em Direito Tributário, em Compliance e Gestão de Riscos e em MBA Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP. Associada da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio.
Quinta-feira (23/06) - COMISSÃO DE PENAL E PROCESSO PENAL E COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
TEMA - CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA x AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS
Palestrante:
Dr. Ulisses Rabaneda - Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Penal, Conselheiro Federal da OAB, Representante Institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
TEMA - A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA FORMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA
Palestrante:
Dr. Rômulo Araujo - Advogado Sócio do escritório Araujo & Melchert Sociedade de Advogados, Sócio da Startup ADVLAWYER. Sócio da Startup Aliança Previdenciária, Especialista em Direito e processo do trabalho. Direito previdenciário, Processo Civil, Licitações e Contratos. Possui MBA em Gestão Empresarial.
Sexta-feira (24/06) - COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL E IMOBILIÁRIO
TEMA - NOVOS TIPOS DE CONDOMÍNIO E NICHOS DE MERCADO PARA ADVOGADOS
Palestrante:
Dr. Miguel Zaim - Advogado Imobiliario e Condominial. Professor Universitário nos cursos de Especialização em Direito e Gestão Condominial. Especialista em Direito Imobiliário, Direito e Processo Penal, Direito e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Ambiental.
20h30 - COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA
TEMA - NOVOS PARADIGMAS PARA A GESTÃO NA ADVOCACIA
Palestrante:
Dr. Alexandre Arruda - Advogado, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MT (COJAD). Sócio do escritório Arruda Jacobs e Vilela. Pós-Graduado em Penal e Processo Penal pela Fundação do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-Graduado em Direito Médico pela Fundação Santa Casa de São Paulo.
