CURSO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS - DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Disciplinas Envolvidas:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL
ABORDAGEM:
• O curso terá aborgagem prática para servidores públicos que pretendem acumular cargos públicos, nos níveis federal, estadual e municipal. O curso é voltado a servidores professores, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, Advogados Públicos, Médicos e Profissionais de Saúde, Militares e agentes políticos. O foco da apresentação é demonstrar a todos esses servidores os direitos previstos na Constituição relativos à acumulação de cargos públicos, assunto recorrente nos tribunais do país e que deve ser bem compreendido pela Administração Pública.
PALESTRANTE:
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMT, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp. Coautor do livro "Acumulação de Cargos Públicos - Uma questão de aplicação da Constituição" (Ed. Arraes, 2017);
