O Estado está ameaçado. O cenário é preocupante e saiu do controle da Segurança Pública. Os grandes chefes de facções (poder paralelo ao Estado), já estão de forma acintosa, ameaçando e colocando em suas listas negras publicamente as autoridades. Ou o Estado entra em ação e impõe a Ordem Constitucional, ou definitivamente o Brasil será transformado em terra sem lei, por pura omissão dos nossos governantes. O nosso sistema prisional é deficitário e inoperante, este cenário é público e notório, não recupera ninguém. É uma bomba relógio, anunciada há anos por vários setores e pela própria imprensa, que a qualquer momento explodiria. Não adianta tapar o sol com a peneira, pois estamos em plena Guerra Civil, o crime mata mais por dia no Brasil que o confronto entre Israel e Palestina, no Brasil, lamentavelmente, tudo é desorganizado, somente o crime é organizado.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) e ADA (Amigos dos Amigos) estão unidos contra o CV (Comando Vermelho) ou seja Marcola x Fernandinho Beira Mar. É inegável que o Estado está falido, e neste quesito os lideres das facções já anunciaram aos quatros cantos do país que na realidade estão se aproveitando das falências do Estado e da Segurança Publica. A existência dessas organizações criminosas é de conhecimento de todos e infelizmente parece ser permitido pelas autoridades. Estamos sim, em uma Guerra Civil velada, onde o trabalho da polícia diante de todo este poder paralelo que se instalou no país é apenas de enxugar gelo.
Historicamente, a ausência do Estado é fator estimulador da violência criminal, especialmente entre os jovens. A ausência do Estado na formação de políticas publica de geração de emprego e renda que levou o crime organizado destas facções a recrutar a sua mão de obra entre jovens desempregados da periferia.
O combate à criminalidade não se improvisa, nem se resolve com medidas paliativas, tais como agravamento de penas, mas requer um conjunto de medidas de médio e longo prazo, contando sobre tudo com a presença ativa e construtiva do Estado, em parcerias com setores organizados da sociedade civil.
*Miguel Juarez R. Zaim é advogado em Cuiabá, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito e Processo Penal, Direito e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Ambiental.
