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Como fica o agro com tantas reformas?

Data: 25/06/2019 17:00

Autor: Pérsio Oliveira Landim*

    imgO agro passa por um momento decisivo com consequências para curto, médio e longo prazo em meio um robusto pacote de reformas.

    Possíveis hesitações na Lei Kandir, Funrural, reforma tributária, reforma na aposentadoria rural, guerra comercial, entre tantos outros assuntos que fazem o agronegócio ocupar as editorias nos jornais além da habitual que recebe seu próprio nome.

    No centro de tantas incertezas está o empresário do campo, com um olho nas cotações e nos números habituais de ofício e o outro numa série de mudanças (ao mesmo tempo) que provavelmente terá efeito colateral que afetará o setor.

    O Brasil precisa de medidas que resolvam efetivamente o problema econômico que vem crescendo envolto retalhos, porém é preciso pensar em não onerar os segmentos que empregam, geram riquezas ao país e têm há décadas a responsabilidade de manter a nação competitiva e atraente aos investidores.

    Penalizar o agro nas fundamentais mudanças que estão por vir não é a solução correta e gerará uma série de problemas justamente no âmbito que o país mais logra êxito.

    Há várias atualizações que são necessárias, a falta de unificação tributária, por exemplo, faz o Brasil pagar até três vezes mais impostos em produto nacional.
 
    É fato que atualmente o agronegócio perde no quesito concorrência por conta da legislação tributária.

    Se uma indústria brasileira comprar um produto de um país do Mercosul, industrializar aqui e vender para outro estado, ele vai pagar 4% de ICMS. Essa mesma indústria comprando de um produtor brasileiro vai pagar de 7% a 12% de ICMS, ou seja dependendo da região é três vezes a mais de ICMS do que o produto importado. Não só não subsidiamos como damos vantagem para o produto de fora.

    Recapitulando: o Brasil não subsidia a própria produção e ainda tributa os custos ostentando a triste fama dos mais altos do planeta.
 
    É sabido que chegou o momento limite de diversas mudanças de percursos no país. Muitas ações populistas, eleitoreiras com resultados imediatistas levaram para o atual quadro bem próximo do colapso.

    Ao mesmo tempo que atualizações necessitam ocorrer é preciso pensar no agro não como benefício ao produtor, mas sim, como preservação de um  patrimônio nacional.

    O Brasil é uma grande fazenda, sendo assim, o campo é a força da economia do país e demanda especial atenção. Mudanças negativas no setor atingem a todos; a todos, sem exceção.
 

*Pérsio Oliveira Landim é advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da Subseção de Diamantino da OAB – MT