A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), divulgam aos advogados, advogadas e acadêmicos de direito os novos cursos telepresenciais que serão transmitidos em Cuiabá e nas Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra, Água Boa, Barra do Garças, Alta Floresta.
Ao todo, sete cursos estão à disposição. Os interessados devem fazer as inscrições por meio do site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Área do Aluno". Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957
Veja todos os cursos no quadro abaixo:
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CURSO |
PERÍODO |
HORÁRIO |
CARGA HORÁRIA |
CONTEÚDO |
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Marco civil da internet: principais temas e aspectos da Lei nº 12965/2014 |
4 a 6 de agosto |
18h às 20h |
6h |
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital; Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet; Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede; Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros; Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade. |
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Danos morais no direito do trabalho |
11 a 14 de agosto |
18h às 20h |
8h |
Danos morais e a justa causa; Danos morais e acidente de trabalho; Danos morais e os direitos da personalidade; Critérios para fixação da condenação por danos morais. |
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Litígios em direito sucessório |
18 e 19 de agosto |
18h às 20h |
4h |
Concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, usucapião de cota sucessória, petição de herança e fixação de aluguel; Direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível. |
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Dano moral no direito de família |
19 e 20 de agosto |
9h às 11h |
4h |
Responsabilidade material e extrapatrimonial; Dano moral por abandono afetivo, rompimento de noivado, atraso de pensão, por morte e ao espólio, alienação parental. |
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A nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13015/2014) |
20 e 21 de agosto |
18h às 20h |
4h |
Recurso de revista e agravo de instrumento; Uniformização dos Regionais e demais alterações. |
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Direito da família: fraudes na partilha |
22 de agosto |
9h às 11h |
2h |
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Direito do consumidor: desafios atuais |
25 a 28 de agosto |
18h às 20h |
8h |
O Direito do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes; A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor; Questões polêmicas; A proteção contratual do consumidor e os desafios da jurisprudência; A tutela da oferta e da informação no Código de Defesa do Consumidor; Panorama atual. |
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