A programação da “Conferência Estadual da Advocacia e XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia na OAB/MT” sofreu alterações para readaptar as agendas de alguns juristas convidados. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, fará a palestra de abertura que seria ministrada pelo doutrinador Fredie Didier que cancelou sua vinda por problemas de saúde. Assim, no próximo dia 20 de agosto, a partir das 19h, Marcus Vinícius Coelho abordará “A indispensabilidade da advocacia como instrumento de defesa da cidadania”.
A palestra do jurista Luiz Flávio Gomes, com o tema “Beccaria (250 Anos) e o drama do castigo penal: civilização ou barbárie”, foi transferida para o dia 22 (sexta-feira) às 19h e encerrará a programação dos eventos, organizados pela OAB/MT, Comissão do Jovem Advogado (Cojad), Escola Superior da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA).
Em seu lugar, no dia 21 (quinta-feira) às 19h, o jurista Rogério Cury falará sobre a “Desproporcionalidade das penas e medidas cautelares”. Ele é mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Atame, em parceria com a Universidade Cândido Mendes, ministrando aulas em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO; professor na mesma áreas nos cursos via satélite Marcato, Praetorium, Federal Concursos e LFG e em diversas instituições; coautor das obras “Estudo comparado da Lei 11.243/2001: prisões e medidas cautelares”, Ed. Rideel; e “Manual de Prática Jurídica Penal”, Ed. Atlas; organizador do Vade Mecum Penal e Processual Penal, Ed. Rideel.
Inscrições limitadas
As inscrições ainda estão abertas e o investimento é de R$ 40. A carga horária será de 30h/a, sendo 25h/a pela frequência mínima de 75% e as outras 5h/a, mediante a entrega de relatório de duas palestras no prazo de sete dias a contar do término do evento.
Para se inscrever basta acessar o link da ESA/MT no site da OAB/MT e fazer a pré-inscrição. Como o sistema não gera o boleto automático, a equipe da Escola anexa o documento online e o interessado deve acessar novamente o link para baixar e efetuar o pagamento. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo a programação completa.
Dia 20/08 às 19h
Abertura com palestra do presidente da OAB nacional Marcus Vinícius Coelho sobre “A indispensabilidade da advocacia como instrumento de defesa da cidadania”.
Dia 21/08 às 8h
Tema: “Arbitragem – Panorama atual no Brasil”
Marcelo Lamego Carpenter
Tema: "Advocacia internacional do Brasil e papel do jovem advogado na atuação internacional: o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos"
Dr. Valério Mazzuoli
Tema: "Os novos desafios da jovem advocacia brasileira”.
Marcus Túlio Macedo de Lima Campos
Dia 21/08 às 14h
Tema: “Mediador do Start Up”
Juliano Costa Couto
Dia 21/08 às 19h
Tema: “Novo Código De Processo: Normas Fundamentais.”
Humberto Theodoro Júnior
Tema: “Desproporcionalidade das penas e medidas cautelares”
Rogério Cury
Dia 22/08 às 8h
Tema: “Prerrogativas da advocacia e atuação prática no CNJ”
Conselheira do CNJ Gisela Gondin Ramos
Tema: “Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade”
Ministro do STF Gilmar Mendes
19h
Tema: “Beccaria (250 Anos) e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie”
Luiz Flávio Gomes
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