Foto: Clayton Brito - Fotos da Terra
A abertura da Conferência Estadual da Advocacia e do XIII Encontro Nacional do Jovem Advogado contou com um público de aproximadamente 500 participantes na noite desta quarta-feira (20 de agosto) na OAB/MT. O presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, abriu o evento abordando a importância de se debater temas atuais relativos à advocacia em nível estadual e nacional para o fortalecimento da instituição e da sociedade; e agradeceu a Seccional Mato Grosso pelo empenho dedicado pelos seus representantes em conquistas como o Supersimples.
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“Tivemos a atuação firme da gestão do presidente Maurício Aude por meio de seus conselheiros federais Cláudio Stábile, José Guilhen, Duílio Piato, Márcio Dorileo e Francisco Esgaib, que preside a Comissão Legislativa nacional. Agora os escritórios de advocacia e os profissionais pagarão imposto reduzido para 4,5% e muitos sairão da informalidade”, pontuou. O estudo para o projeto foi elaborado pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Defesa do Contribuinte da OAB/MT, Darius Canavarros Palma, que também atua na comissão nacional. |
Também estavam presentes o secretário-geral adjunto e corregedor nacional do Conselho Federal, Cláudio Stábile Ribeiro; o diretor tesoureiro da OAB, Antônio Oneildo Ferreira; o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, e toda a diretoria da Seccional; o presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri; o juiz auxiliar Francisco Ferreira Mendes Neto representando o TRE/MT; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha; da Escola Superior de Advocacia, Bruno Castro; da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Campos; os referidos conselheiros federais; conselheiros estaduais, presidentes de Subseções e de Comissões; além de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, UFMT e Amam.
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Maurício Aude destacou a importância da realização da Conferência independente da previsão regimental. “É mais que uma premissa do artigo 19, inciso X, do Regimento Interno da Seccional, é uma necessidade para que a advocacia mato-grossense seja cada vez mais fortalecida e respeitada. Apenas nesta gestão já realizamos, com o apoio do Conselho Federal, importantes eventos nacionais como o Encontro Nacional de Direito Eletrônico, o Congresso Nacional de Honorários Advocatícios e o Encontro que celebrou os 25 anos da Constituição Federal. Assim, para este evento realizado concomitante com o XIII Encontro Nacional do Jovem Advogado, trouxemos grandes nomes de doutrinadores e ministros para abordar temas modernos a serem debatidos pela advocacia mato-grossense e a jovem advocacia aqui representada por presidentes de Comissões de Jovens Advogados de todo o país”, sublinhou. |
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Programação
A programação segue até sexta-feira com pequenas alterações:
21/08 às 8h - Tema: “Arbitragem – Panorama atual no Brasil” com Marcelo Lamego Carpenter
Tema: "Os novos desafios da jovem advocacia brasileira” com Marcus Túlio Macedo de Lima Campos
Tema: O novo CPC e a advocacia”, com Welder Queiroz.
21/08 às 14h - Tema: “Mediador do Start Up” com Juliano Costa Couto
21/08 às 19h - Tema: “Novo Código De Processo: Normas Fundamentais” Com Humberto Theodoro Júnior
Tema: “Desproporcionalidade das penas e medidas cautelares” com Rogério Cury
22/08 às 8h - Tema: “Prerrogativas da advocacia e atuação prática no CNJ” com Gisela Gondin Ramos
Tema: “Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade” com Gilmar Mendes
19h - Tema: “Beccaria (250 Anos) e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie” com Luiz Flávio Gomes
Tema: "Advocacia internacional do Brasil e papel do jovem advogado na atuação internacional: o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos" com Valério Mazzuoli
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