A OAB/MT, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), firmou mais uma parceria com objetivo de ofertar à advocacia mato-grossense novos cursos de pós-graduação, desta vez com a GMX Brasil – Desenvolvimento Profissional. Advogados e advogadas de Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis e Sorriso terão à disposição especializações lato sensu, sendo: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Constitucional, e Direito e Processo do Trabalho. A aula magna, que será gratuita, será no dia 5 de setembro, às 18h30, no auditório da OAB/MT, e as inscrições podem ser feitas no site da Seccional, no link ESA/MT - Área do Aluno.
Cuiabá contará com os quatro cursos; Tangará com Direito Processual Civil e Direito e Processo do Trabalho; Rondonópolis com Direito Administrativo e Constitucional, Direito Processual Civil e Direito e Processo do Trabalho; e Sorriso com Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito e Processo do Trabalho.
Todos os cursos serão compostos de 360 horas/aula, tendo aulas presenciais e gravadas, com valor do investimento de R$ 8.580 para cada área ou 22 parcelas de R$ 390.
Conteúdo programático
O curso de Direito Processual Civil, com ênfase no Projeto do Novo CPC, apresentará uma visão sistemática sobre as principais mudanças propostas pelo texto do novo Código de Processo Civil, numa perspectiva comparativa com o atual. Também serão abordados os recentes precedentes, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Direito Ambiental proporcionará ao aluno o conhecimento dos fundamentos da matéria, com enfoque amplo em relação à sua fundamentação constitucional e infraconstitucional, enfatizando aspectos de proteção sobre determinados bens ambientais. Ainda, abordará questões envolvendo aspectos da proteção administrativa, civil e criminal.
Já a pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional apresentará conteúdos sobre Direito Constitucional, direitos e garantias fundamentais, Poder Judiciário e Legislativo, dando ênfase ao conceito, classificação e histórico quanto à análise e interpretação das matérias. O curso também oferecerá um programa suplementar com visão sobre as áreas de ordem econômica e financeira, ordem social, além de funções essenciais à justiça e princípios fundamentais da República.
Por fim, o curso de Direito e Processo do Trabalho abordará as relações de trabalho e os instrumentos da tutela dos direitos individuais e coletivos, balizados pelo papel social da empresa na sociedade moderna.
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