A exemplo da providência tomada no Rio de Janeiro diante dos casos de corrupção, a OAB/MT encaminhou ofício à Procuradoria de República no Estado, sugerindo que seja criado o Núcleo de Combate à Corrupção de Mato Grosso. A ideia partiu do presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos, Ivo Matias.
A resposta do Ministério Público Federal foi recebida pelo presidente da Seccional, Maurício Aude, na última quarta-feira (3 de setembro), informando que a proposição se encontra em fase avançada de debates e deve ser criada na primeira quinzena de outubro.
O Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) provavelmente irá atuar ao lado dos Núcleos Criminal (NC), de Tutela Coletiva (NTC) e de Tutela Ambiental (NTA). Conforme a explicação do procurador-geral da República, tal previsão foi aprovada pelo Colégio de Procuradores da República no dia 21 de junho.
Uma comissão de reestruturação irá colher e sistematizar os dados estatísticos relacionados à corrupção, a fim de que o Colégio de Procuradores da República defina um formato de Núcleo que possibilite ao Estado desenvolver as mesmas práticas em andamento nas outras unidades da Federação.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
