O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo da Cunha Macedo, informa que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria está com inscrições abertas para mais uma edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria – PNCP 2014. O objetivo é reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal. Poderão concorrer ao prêmio organizações e entidades públicas e privadas.
As inscrições devem ser feitas até 31 de outubro de 2014 versando sobre ações realizadas em qualquer localidade do Brasil, cujo foco tenha sido o combate à pirataria e ao mercado ilegal, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014.
A ficha de inscrição do PNCP 2014 deve ser preenchida e encaminhada com a documentação para: Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, Ed. Sede, Sala 301, Brasília (DF) CEP: 70064-900 ou pelo e-mail, para o endereço cncp@mj.gov.br.
Os inscritos podem concorrer nas categorias: educacional/preventivo; econômico e repressivo. Cada categoria contará com até três premiados, que serão classificados como Ouro, Prata e Bronze. A cerimônia de premiação será realizada dia 3 de dezembro, em Brasília.
Mais informações pelo telefone (61) 2025-3199.
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