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O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/MT, João Batista Beneti, convocou os presidentes de subseções da Ordem para atuarem de forma mais incisiva no registro de denúncias junto ao tribunal durante a realização do IV Colégio de Presidentes de Subseções, em Primavera do Leste.
De acordo com o advogado, qualquer caso que importe em infração ética-disciplinar deve ser encaminhado para a Seccional e TED para as devidas providências, sempre respeitando o devido processo legal. “Nesta gestão não haverá prescrição e temos o objetivo de até julho de 2015 julgar todos os processos instaurados até 2011”, resumiu.
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João Beneti destacou que está à disposição dos presidentes de todas as subseções para proferir palestras. “Infelizmente temos colegas advogados que não conhecem ou não leem o nosso Código de Ética e esse índice chega a ser de 90%. Por isso, vamos confeccionar cartilhas com instruções e distribuir gratuitamente no interior do Estado porque muitos pensam que estão praticando atos corretos, mas na verdade não estão”.
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A presidente da Subseção de Pontes e Lacerda, Janete Garcia, informou que muitos advogados, principalmente recém-formados, estão causando transtornos para a subseção. De acordo com a advogada, dois dos principais motivos são as instalações de placas irregulares fazendo propagandas e cobranças irrisórias de honorários advocatícios. “Em virtude disso, passarei a implementar com mais frequência palestras sobre ética na nossa região para conscientizar alguns profissionais da importância de fortalecer nossa profissão, e não o contrário”.
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Uma das reivindicações das Subseções de Tangará da Serra e de Várzea Grande versou sobre a necessidade de haver um mecanismo interligado do TED com as subseções no sentido de informar o andamento dos processos instaurados. Para os presidentes Josemar Carmerino dos Santos e Flávia Petersen Moretti, respectivamente, há constantes cobranças de partes querendo obter notícias sobre os processos e não conseguem. O presidente do TED ressaltou que para saber informações sobre o andamento das representações, basta entrar em contato com o tribunal. “Agora, informações sobre o teor do processo, só posso transmiti-las de forma presencial às próprias partes e a seus procuradores, uma vez que os processos são sigilosos”, concluiu.
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