A ESA/MT realizará a transmissão de cursos telepresenciais promovidos em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) até o dia 18 de dezembro. Assim, convida os advogados e advogadas interessados a conhecerem a última programação do ano para que se inscrevam e acompanhem as aulas na seccional da OAB/MT, também parceira.
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, o doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP, Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica irá tratar o tema “Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos de Direito Material e de Direito Processual, à luz do CPC vigente e do projeto do novo CPC”.
A partir do dia 10 de dezembro, Prisão cautelar, Regime de bens; e Execução Civil são os assuntos que integram a programação restante, a ser exposta pelos seguintes juristas:
Rafael Braude Canterji, mestre em Ciências Criminais PUC-RS, professor de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (Gestão 2013 - 2015).
Rodrigo Barioni, advogado, mestre e doutorando em Direito PUC/SP, professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU).
Conrado Paulino da Rosa, mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam/Seção Rio Grande do Sul (gestão 2014/2015).
Luís Guilherme Aidar Bondioli, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), representante da OAB-SP na banca examinadora do 86º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; coordenador e professor dos cursos de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito (EPD).
Flávia Pereira Ribeiro, Mestre e Doutoranda pela PUC/SP em Processo Civil.
Confira abaixo o calendário completo:
Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos de direito material e de direito processual, à luz do CPC vigente e do projeto do novo CPC
Data: 9/12 (terça-feira)
Horário: 18 às 20h
Coordenação: Associação dos Advogados de são Paulo (AASP)
Exposição: Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
Carga Horária: 2h/a.
Prisão cautelar: aspectos polêmicos
Data: 10/12 (quarta-feira)
Horário: 18 às 20h
Coordenação: Dr. Eduardo Lemos Barbosa
Exposição: Dr. Rafael Braude Canterji
Carga Horária: 2h/a.
Alteração do regime de bens no casamento e na união estável
Data: 11/12 (quinta-feira)
Horário: 18 às 20hs
Coordenação: Eduardo Lemos Barbosa
Exposição: Conrado Paulino da Rosa
Carga Horária: 2h/a.
Aspectos atuais e controvertidos da execução civil
Data: 15 a 18/12
Horário: 18 às 20h
Coordenação: Rodrigo Barioni
Carga Horária: 8h/a
Programa:
15/12 - segunda-feira
Questões polêmicas sobre penhora e expropriação de bens.
Luís Guilherme Aidar Bondioli
16/12 - terça-feira
Defesas do executado
Rodrigo Barioni
17/12 - quarta-feira
Atualidades sobre a execução trabalhista.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
18/12 - quinta-feira
Presente e futuro dos meios de execução extrajudicial.
Flávia Pereira Ribeiro
Mais detalhes da programação e outras informações podem ser obtidas pelo site da OAB/MT, no link “ESA – Cursos” ou pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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