Na manhã desta quinta-feira (12 de março) foi realizada a abertura do Seminário do Centro Oeste de Mediação, Conciliação e Arbitragem promovido pela Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem da OABMT, presidida pelo advogado João Paulo Moreschi. Estiveram presentes dezenas de profissionais do direito, além de 14 renomados juristas de Mato Grosso e outros estados.
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A solenidade foi conduzida pelo secretário-geral da Ordem, Daniel Paulo Maia Teixeira, que agradeceu a todos pelo comparecimento. “Ver a casa cheia, para nós dirigentes, é motivo de muita satisfação. Agradeço a todos pela presença e cumprimento as mulheres aqui presentes em alusão ao Mês da Mulher. Destaco, especialmente, o grande trabalho que vem sendo feito pelo doutor João Paulo Moreschi, que cumpre com maestria toda missão e atribuição que lhe são conferidas aqui na Ordem, abraçando-as com bastante competência, não medindo esforços para que todas tenham sucesso, a exemplo desse evento”.
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O presidente da Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem da OABMT, João Moreschi, informou que em breve disponibilizará no site da Seccional um manual escrito por advogados sobre mediação, conciliação e arbitragem. “Estamos, junto com o TJMT, alinhando e difundindo a conciliação no Estado. Tenho acompanhado de perto alguns casos no interior e o grande modelo e experiências vêm de lá. Em Juína, por exemplo, os advogados que mais praticam a mediação na comarca ganham um espaço em um mural de destaque na comarca”, resumiu.
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Para o presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Aldemar de Miranda Motta Junior, a OABMT e o TJMT “estão fazendo história, não tenham dúvida disso. Estão na vanguarda da difusão dos métodos adequados de resolução de conflitos no Brasil. Estive recentemente em Florianópolis participando do encontro de presidentes de seccionais e percebi o quanto este tema ainda é desconhecido. Atentos a isso, nossa comissão desenvolveu um método de ação com ênfase na educação de acadêmicos para que possam sair das faculdades distantes da cultura do litígio, por exemplo, na capacitação de advogados e na informação à sociedade dos benefícios que a mediação pode trazer”.
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Acrescentou que “não pode ser um instrumento de poucos, de sábios, tem que ser de todos, compartilhado. É um instituto que não comporta clubes de portas fechadas. O que se tem feito em Mato Grosso é digno de absoluta relevância. O doutor João Paulo Moreschi tem maturidade e a sabedoria de ter identificado na mediação, conciliação e arbitragem o futuro dos operadores do direito e de uma sociedade pacificada. Teve a condição e o apoio de seu presidente de fazer no Estado um evento capaz de difundir, capacitar, orientar, informar. Não é a primeira vez que a OABMT cede espaço e discute o tema e isso é extremamente relevante”.
Palestras
O primeiro palestrante, Eduardo Vieira, falou sobre a conciliação no âmbito da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE). Disse ser uma rede de câmaras e postos avançados de conciliação extrajudicial focada no atendimento ao cliente em todo o Brasil apoiada por mais de duas mil associações comerciais. “Atuamos junto aos poderes públicos e organismos nacionais e internacionais para disseminação e consolidação dos métodos extrajudiciais adequados. Temos regulamentos próprios e específicos com quadro de profissionais com alta capacitação. Hoje temos 100 milhões de processos e só 30% da população é que tem acesso à justiça, sendo que o custo médio de um processo é de R$ 1,3 mil, chegando a um congestionamento exorbitante de 70% de processos. Existem causas que efetivamente não precisariam estar no Judiciário, mas como existe uma cultura de ajuizamento de ações, pessoas se abdicam de buscar soluções alternativas para a resolução de conflitos”.
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Em seguida, a desembargadora do TJMT Clarice Claudino da Silva e o juiz Hildebrando da Costa Marques se manifestaram sobre o assunto. A magistrada destacou “que não é possível se tratar com a mesma medicação todos os tipos de doenças. O Judiciário é um grande hospital que trata de doença de todos os tipos de relacionamentos. Há 20 anos venho percebendo que a sentença nem sempre é o meio mais viável de se solucionar uma demanda que é terceirizada ao Poder Judiciário e começamos a desenvolver nossa própria maneira de abordar, desarmar as pessoas que comparecem às varas com grande dificuldade de se relacionar, com ânimos já acirrados".
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"Muita gente ainda não consegue entender o que é mediação porque o conceito de conciliação é aquele mais sedimentado, um instituto antigo que já veio na nossa legislação, porém, sempre pouco utilizado, sem nenhuma técnica, capacitação e supervisão. Muitos operadores do direito como eu, por exemplo, fomos instruídos na faculdade a peticionar, ajuizar ações, mas, hoje, precisamos virar a moeda e ver esse outro lado, o da mediação. Precisamos começar a neutralizar esses conflitos, pois a mediação não tira o mercado do advogado, é uma proposta mais profunda e abrangente, é uma mudança de cultura. por isso, a necessidade de se prepararem para um novo mercado, que está sendo tendência mundial”, acrescentou.
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Já o magistrado ressaltou “que o juiz e o advogado tem que ser parceiros nesse processo de mediação, tem que trabalhar em conjunto fazendo com que as partes se entendam e chegam a melhor solução. O que se espera de um advogado nesse processo? Que atue como um agente conciliador e pacificador desde o momento em que recebe o cliente em seu escritório. Saindo o acordo, o cliente confia no advogado, que auxilia na redação de sua homologação para que não haja dúvida sobre nenhum ponto”.
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