Após ofício enviado ao juízo da Vara de Execuções Penais pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABMT, Betsey Polistchuk de Miranda, pleiteando a colaboração no sentido de fazer cessar os focos de uma possível endemia da tuberculose em todas as unidades do sistema prisional de Mato Grosso, os primeiros resultados começam a aparecer.
Um grupo de trabalho envolvendo várias instituições foi criado e decidiu-se que os presos que abandonarem o tratamento contra a doença serão punidos. Os que cumprem pena no regime semiaberto e aberto voltarão a cumprir a condenação em regime fechado, enquanto os detentos que estão no regime fechado vão perder o direito de receber visitas caso deixem de tomar a medicação corretamente. O tratamento tem duração de seis meses.
“É o primeiro resultado prático das ações que tomamos após nossa primeira reunião. Vamos continuar acompanhando os outros pedidos e torcer para que também sejam atendidos”, destacou Betsey de Miranda.
Conforme o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se comprometeu em repassar ao Judiciário uma lista com o nome de todos os detentos que estão em tratamento. Dados de 2014 apontam que foram detectados 260 presos com tuberculose no sistema penitenciário de Mato Grosso.
Deste total, 258 estavam nas três unidades prisionais de Cuiabá: Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Presídio Feminino Ana Maria do Couto May. Os outros dois casos foram detectados na Penitenciária Major Eldo Só Côrrea (Penitenciária da Mata Grande), em Rondonópolis. (Com informações da Gazeta Digital)
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