O evento realizado na tarde desta quarta-feira (18 de março) pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OABMT, em parceria com o Fórum Nacional Contra Pirataria (FNCP), sobre o combate à pirataria reuniu dezenas de participantes na sede da Escola Superior de Advocacia (ESAMT). O presidente da comissão, Geraldo da Cunha Macedo, ressaltou que o objetivo foi capacitar os agentes públicos e sociedade em geral no sentido de distinguirem produtos originais dos contrafeitos (falsificados).
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“Não temos a pretensão de eliminar a pirataria, mas os órgãos públicos, por meio dos representantes que participaram da capacitação, terão mais uma ferramenta nessa luta. Hoje, estima-se que mais de R$ 40 bilhões em impostos sejam sonegados e 2,5 milhões de empregos não gerados”, informou Gerado Macedo.
O advogado também explicou que a profissão de ambulante é autorizada pela legislação. “Mesmo sendo uma atividade legal, nada o autoriza a vender produtos ilegais. A pessoa não pode e nem deve se passar pelo fabricante do produto. Os ambulantes sempre são fiscalizados”, resumiu.
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Durante o treinamento, os participantes receberam informações sobre como identificar o produto verdadeiro do falso de diversas marcas. A Adidas foi um exemplo. A representante da empresa explicou que os produtos mais comercializados de forma ilegal da marca são camisas e bolas de futebol. “No caso da marca Adidas, é muito fácil distinguir o produto original do contrafeito. Observem nas três listras, elas devem estar em ordem crescente, como se fossem uma escada. Normalmente, o contrafator não se atenta para esse detalhe”, disse.
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Produtos como relógios, celulares, óculos, eletrônicos e vestuários também foram abordados junto aos presentes.
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