A morosidade no trâmite dos processos nos juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande foi debatida entre os presidentes das Comissões Temáticas da OABMT nesta quarta-feira (20 de maio), na sede da instituição. A preocupação, tanto da Seccional quanto da Comissão de Juizados Especiais, é encontrar mecanismos que façam com que o estoque processual reduza.
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Segundo o presidente da Ordem e o vice-presidente da comissão, Maurício Aude e Carlos Eduardo Melo Rosa, respectivamente, diversas reuniões foram feitas na Corregedoria-Geral da Justiça e no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais no sentido de resolver o problema. “Estamos trabalhando diuturnamente para tentar melhorar esse cenário. A unificação das turmas recursais trouxe avanço significativo, pois os recursos passaram a ser julgados de forma mais célere. Ocorre que, atualmente, além dos processos serem morosos, entendemos que está havendo certo desestímulo ao jurisdicionado. Isso porque muitas leis criadas foram esquecidas como, por exemplo, a lei da fila de banco. Chegou-se ao entendimento de que o tempo permanecido pelo usuário na agência superior ao estipulado pela lei gera mero dissabor, aborrecimento do dia a dia”. |
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De acordo com os advogados, isso não poderia ter ocorrido, pois é um direito do cidadão que está sendo violado. “É preciso adotar medidas mais enérgicas, coibir as grandes empresas de praticarem abusos em face aos consumidores. Entendemos que o arbitramento de indenizações em valores relevantes impedirão empresas de praticarem condutas contrárias à legislação consumerista. É preciso desestimular as empresas e não os jurisdicionados. Se elas cumprissem seus deveres, certamente o número de processos seria mais baixo, pois se o cliente está satisfeito com os serviços, não terá motivo para ajuizar ações. Por isso, o ideal seria os juízes começarem a rever seus entendimentos. Sabemos que é uma questão de livre convencimento, mas alguma coisa precisa ser feita”, destacaram.
Além da morosidade habitual, outro ponto abordado foi o agendamento de audiências iniciais para seis, oito meses. “Isso é um absurdo, é o tempo, em tese, de uma sentença. Imagine você explicar isso para seu cliente e contar com que ele entenda a situação. É muito difícil. Já pedimos diversas vezes que as audiências sejam redesignadas e a iniciativa surtiu efeito nos juizados de Várzea Grande. Em Cuiabá, o maior problema é no Oitavo Juizado. Tem advogados que protocolaram ações em abril, maio deste ano e a audiência de conciliação está agendada para janeiro de 2016”, lamentaram Maurício Aude e Carlos Eduardo Rosa.
Eles informaram que entrarão em contato com a corregedora-geral da justiça na tentativa de agendar uma reunião juntamente com a presença de conselheiros, presidentes de comissões e de subseções para estudarem medidas a serem implementadas a fim de tornar esse processo mais célere.
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