Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor que serão realizadas nos dias 18 de junho, 23 de julho, 20 de agosto e 11 de setembro, no auditório da OABMT, pela Comissão de Defesa do Consumidor. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da OABMT, no link “ESAMT – Área do aluno”.
O investimento é de R$ 40 para advogados e público geral e R$ 30 para estudantes e estagiários para cada palestra. A última delas, do dia 11 de setembro, tem o valor de R$ 80 para os profissionais do direito e R$ 40 para os estudantes e estagiários.
Confira abaixo as palestras e os horários de cada dia.
18 de junho
19h - Abertura e apresentações dos trabalhos e projetos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.
19h30 - Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo.
Palestrante: Dra. Ana Cristina Feldner - Delegada da Delegacia do Consumidor.
20h30 – Intervalo.
20h45 - Palestra: A importância do JECRIM para o equilíbrio das Relações de Consumo.
Palestrante: Excelentíssimo Dr. Mário Kono - Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá.
21h30 - Palavra franqueada.
22h – Encerramento dos trabalhos.
23 de Julho de 2015
19h - Abertura e apresentações dos trabalhos e projetos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.
19h30 - Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo.
Palestrante: Dr. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho – Diretor Executivo do Procon Municipal de Cuiabá/MT.
20h30 - Intervalo.
20h45 - Palestra: Comercio Eletrônico e o Direito do Consumidor.
Palestrante: Dra. Carolina Galvão - Professora e Advogada Pós-Graduada em Relações de Consumo.
21h30 - Palavra franqueada.
22h - Encerramento dos trabalhos.
20 de agosto de 2015
19h - Abertura e apresentações dos trabalhos e projetos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.
19h15 - Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo.
Palestrante: Dra. Gisela Simona Viana de Souza - Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso.
20h15 - Intervalo.
20h30 - Palestra: A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral. Palestrante: Dr. Giorgio Aguiar da Silva – Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/MT.
21h15 - Palestra: Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores. Palestrante: Deputado Estadual Emanuel Pinheiro.
22h - Encerramento dos trabalhos.
11 de Setembro de 2015
09h - Abertura com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Dr. Maurício Aude.
09h30 – Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo - ANS.
10h30 - Palestra: A importância dos Danos Morais para o restabelecimento do equilíbrio nas relações de consumo. Palestrante: Dr. Silvio Soares - Professor Especialista em Direito do Consumidor e Advogado.
11h30 - Intervalo para almoço.
14h - Palestra: A condição de validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos de planos de saúde. Palestrante: Dr. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/MT.
15h - Palestra: Superendividamento do Consumidor – Fragilidades e ultra vulnerabilidade. Palestrante: Dr. Antônio Carlos Tavares de Mello – IBEDEC/MT
16h – Intervalo.
16h30 - Palestra: Danos morais nas relações de consumo.
Palestrante: Dr. Ivan de Oliveira Silva - Advogado. Doutor e Mestre em Direito. Autor do livro “Relação de Consumo Religiosa: a vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor”, pela Editora Atlas.
18h – Encerramento dos trabalhos.
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