A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) está com inscrições abertas para o ciclo de palestras na área, as quais serão proferidas por especialistas nos dias 9, 10 e 11 de setembro, no auditório da OABMT. Ao todo serão realizadas 12 exposições.
Nos dias 9 e 10, as palestras serão das 19h às 22h e versarão sobre os temas:
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Tema |
Palestrante |
Dia |
Horário |
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“A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral” |
Giorgio Aguiar da Silva (presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABMT) |
9 |
19h |
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“E-Commerce, as Novas Relações de Consumo” |
Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho (diretor executivo do Procon de Cuiabá) |
9 |
19h45 |
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“Ações Coletivas de Defesa do Consumidor” |
Caroline Palomares (advogada) |
9 |
21h |
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“Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores” |
Emanuel Pinheiro (deputado estadual) |
10 |
19h |
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“Desafios Atuais da Sociedade de Consumo” |
Gisela Simona Viana de Souza (superintendente do Procon) |
10 |
19h45 |
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“Comércio Eletrônico e o direito do CDC” |
Carolina Galvão (advogada e professora) |
10 |
21h |
Já no dia 11 de setembro, o evento ocorrerá durante todo o dia. As palestras programadas são:
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Tema |
Palestrante |
Dia |
Horário |
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“Legitimidade, Competência e Procedimentos e Processo Administrativo” |
Alberto Tavares Neto (fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar) |
11 |
9h |
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“Dano Moral Lato Sensu nas Relações de Consumo” |
Yale Sabo Mendes (juiz de direito titular da Sétima Vara Cível de Cuiabá) |
11 |
9h45 |
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“Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor” |
Alexandre de Matos Guedes (promotor de justiça) |
11 |
10h30 |
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“Responsabilidade das Empresas na Venda de Aplicativos para Dispositivos Móveis” |
Demócrito Reinaldo Filho (juiz de direito titular da 31ª Vara Cível de Recife) |
11 |
14h |
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“O Dano Moral nas Relações de Consumo: Desafios e Novas Perspectivas a partir do Direito Comparado” |
Ivan de Oliveira Silva (doutor e mestre em Direito do Consumidor) |
11 |
14h45 |
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“A Responsabilidade Civil das Companhias de Transporte Aéreo” |
Diego Dutra (advogado) |
11 |
15h45 |
Inscrições
Os interessados devem se inscrever pelo site da OABMT, no link “ESAMT – Área do Aluno”.
Nos dias 9 e 10, o investimento é de R$ 25 por dia. No dia 11, R$ 50.
Para participar dos três dias, o valor é R$ 65.
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