O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OABMT, Waldir Caldas Rodrigues, ministrou palestra na noite desta quinta-feira (17 de setembro) sobre o sistema carcerário brasileiro, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESAMT), durante o projeto Quinta Jurídica. Conforme o advogado, o sistema sempre foi precário, mas as autoridades começaram a se preocupar após a rebelião que ocorreu em Pedrinhas (MA), onde 15 pessoas morreram.
De acordo com Waldir Caldas, após o fato “o Conselho Federal criou uma comissão de acompanhamento das unidades prisionais de todo o país e já visitamos unidades prisionais de 14 Estados, constatando que a superpopulação é o principal problema de cada uma. Por mais rigorosa que uma pena pode ser, não é possível não nos sensibilizarmos ao vermos 30 presos num espaço onde cabem apenas seis. Deve-se respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana”.
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O presidente da comissão mostrou dados do Ministério da Justiça que apontam que a população prisional no Brasil é de 607.731. Desse total, 579.423 está no sistema penitenciário e 27.950 na Secretaria de Segurança Pública/carceragens de delegacias. “O Brasil possui um déficit de 231.062 vagas. Prendemos muito e mal. E outra, prender não é a medida mais eficaz para garantir a segurança pública da população. A pessoa que comete crime precisa ser punida, mas, principalmente, deva receber condições dentro das unidades prisionais de poder estudar e trabalhar. Somente assim conseguirão ser reinseridas na sociedade. Os Estados precisam ter consciência que o preso precisa ser educado, e não agredido ou sofrendo ao saber que um familiar foi submetido a revista vexatória, por exemplo”, registrou Waldir Caldas.
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O advogado informou que Mato Grosso figura na 10º posição quando o assunto é encarceramento. “O sistema retroalimenta o próprio sistema. Deve-se investir em ressocialização. Penso que essa é a saída mais inteligente de se aplicar aos presos. Hoje temos 250.213 pessoas presas sem condenação, o que representa 41% do total. Temos que reduzir o número de presos provisórios e para isso é que existem as medidas cautelares diversas da prisão. Hoje contamos com meios eletrônicos de fiscalização dessas pessoas”.
Segundo Waldir Caldas, “Mato Grosso também tem investido em assistência ao trabalho, mas muito ainda precisa ser feito, pois, de cada 100 pessoas colocadas em liberdade, 70 voltam a delinquir. Não é isso o que queremos. Para se ter uma ideia, um modelo de gestão que deu certo é a que existe no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Lá, dos 740 presos, 370 trabalham. O índice de reincidência é de 4 a 7% apenas”, finalizou.
Fotos: Fotos da Terra
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