Durante todo este sábado (1º de setembro) será realizado um mutirão de audiências de conciliação, nos Juizados Especiais Cíveis, localizado no Complexo Maruanã, com o objetivo de solucionar os litígios em que figuram empresas aéreas no polo passivo. Mutirões semelhantes já foram realizados com instituições financeiras. Estão agendadas 550 audiências.
Para o vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais (Cojesp) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Carlos Magno dos Reis Moreira, a conciliação é a melhor solução de um litígio. “Esse dia pode ser marcado pela vitória do bom senso, ou seja, conciliar não tem outro significado mais sucinto senão pôr fim ao processo. Cada parte cede dentro das suas pretensões iniciais, e assim finaliza-se uma lide que poderia perdurar algum tempo e cujo resultado final não atenderia o esperado inicialmente”, destacou.
Segundo o advogado, a Cojesp estará presente no mutirão e também estimula os advogados a acompanharem as audiências, buscando-se a diminuição do número considerável de processos que tramitam nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande envolvendo as empresas aéreas. “Sem entrar no mérito da discussão, se fulano ou ciclano tem razão, a conciliação sempre foi e será a melhor forma de se terminar um processo”.
Para que isso seja possível, de acordo com Carlos Magno, a figura do advogado é fundamental na composição, “notadamente porque ele pode ser o fiel da balança (por assim dizer), na articulação de argumentos para convencer seu cliente de que a conciliação é melhor. Vale para ambos, tanto autor como réu, e a justiça também agradece na medida em que abre espaço para outras discussões, desafogando o conhecido gargalo de ações que floresce aos borbotões no Judiciário. Se a conciliação é o melhor para a solução de um litígio? Sempre. E todos os envolvidos saem ganhando”.
A iniciativa do mutirão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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