Foto: Fotos da Terra
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Mais de 100 advogados, estagiários e acadêmicos têm a oportunidade de se atualizar com o “Curso do novo Código de Processo Civil” iniciado nesta terça-feira (8 de março) na Escola Superior de Advocacia (ESAMT). O presidente da Escola, Marco Lorga, ressaltou que o objetivo é justamente levar conhecimento e capacitação em um momento tão importante como o advento do novo CPC. |
O curso possui carga horária de 40 horas e o coordenador Welder Queiroz dos Santos explanou acerca dos temas a serem abordados por ele e mais três palestrantes: o conselheiro federal pela Seccional Joaquim Felipe Spadoni, o advogado Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, e a assessora jurídica do Tribunal de Justiça Luciana Monduzzi de Figueiredo (ver currículos resumidos abaixo).
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A primeira aula foi ministrada por Welder Queiroz que abordou as normas fundamentais do Processo Civil e aplicação das normas processuais. O advogado apontou as garantias constitucionais mantidas no novo CPC e falou das novidades que serão aplicadas a partir do dia 18 de março, quando da entrada da vigência na nova lei. |
Datas e temas
O Curso do novo CPC será oferecido em vários encontros até abril deste ano e há algumas vagas para quem desejar se inscrever. Nesta quinta-feira (10 de março) ocorrerá a segunda aula. As inscrições devem ser feitas no site da OABMT, link “ESAMT – Área do Aluno”.
Mais detalhes na ESAMT pelos telefones (65) 3613-0956/0957/0930.
As aulas ocorrerão nos dias 10, 15, 17, 22, 29 e 31 de março e 5, 12 e 14 de abril das 19h às 22h. Confira abaixo outros temas a serem abordados:
2. Despesas processuais, honorários e gratuidade da justiça. Atos processuais e negócios processuais.
3. Tutela provisória e Intervenção de terceiros.
4. Petição inicial, audiência, respostas do réu e saneamento do processo.
5. Provas, sentença e coisa julgada.
6. Procedimentos Especiais e Cumprimento de sentença.
7. Execução dos títulos extrajudiciais.
8. Teoria geral dos recursos e recursos ordinários.
9. Recurso especial, recurso extraordinário, técnica de julgamentos dos recursos especiais repetitivos e embargos de divergência.
10. Precedentes judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de competência e Reclamação.
Currículos dos palestrantes:
JOAQUIM FELIPE SPADONI – Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre (LL.M.) em Direito pela University of California. Extensão em Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Internacional pelaCornell University/Sorbonne Paris I. Conselheiro Federal da OAB. Advogado. Autor do livro Ação Inibitória (RT), coautor dos livros Breves Comentários ao Novo CPC (RT), Temas essenciais do novo CPC (RT) e Repercussões do novo CPC – Juizados Especiais (Juspodivm).
LUCIANA MONDUZZI DE FIGUEIREDO – Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Assessora jurídica no TJMT. Coautora do livro Repercussões do novo CPC – Juizados Especiais (Juspodivm).
MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA – Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do MP. Professor na Faculdade de Direito da UNIC. Compliance Officer pela Legal Etics and Compliance. Advogado.
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado. Coordenador e coautor do livro Repercussões do novo CPC – Juizados Especiais (Juspodivm). Coautor dos livros Comentários ao CPC (Forense), Comentários ao CPC (Saraiva) CPC Comentado (Almedina), Comentários ao novo CPC (Saraiva), O novo CPC brasileiro – estudos dirigidos: sistematização e procedimentos (Forense), Novo CPC - Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar (Saraiva), Impactos do CPC na advocacia (Conceito).
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