O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), João Batista Beneti apresentou aos presidentes das 29 Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) as mudanças de membros com renovação de 47% e as metas para julgamento de processos. Os esclarecimentos foram realizados durante o Colégio de Presidentes em Barra do Garças, que aconteceu de 7 a 9 de abril.
Com relação aos processos do TED, Beneti explica que com a mudança de gestão houve uma reoxigenação nas turmas, com renovação de 47% dos membros, sendo 11 turmas com cinco membros em cada.
“Estes processos que ainda estão represados em virtude da transferência de gestão estamos redistribuindo aos novos relatores e começar a despachar os processos novos para que todos atuem”, disse.
Sobre as metas estabelecidas, o presidente do TED salientou que a previsão era julgar todos os processos que foram instaurados em 2011 era até 31 de junho de 2016, e que já foi concluído. “Tínhamos esta meta para que os processos não prescrevessem e já cumprimos, agora estamos antecipando para julgar os processos que foram instaurados no ano de 2012”, concluiu.
Além disso, o presidente do TED também esclareceu sobre as publicidades utilizadas por advogados e escritório nas Comarcas que possuem Subseções. Beneti também destacou como um dos pontos de solicitação dos presidentes das 29 Subseções da OAB-MT que é referente à inadimplência de profissionais junto à entidade.
“As reclamações para os advogados que estão inadimplentes e continuam a advogar, infelizmente não temos mecanismo para coibir essa situação. Temos apenas a condição de puni-los”, explicou Beneti.
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