A Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) realiza o curso de “Contratos de Planos de Saúde à Luz do Código de Defesa do Consumidor”, com teoria e prática, nesta sexta-feira (6) das 18h30 às 22h e sábado (7) das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Os professores que irão ministrar as aulas do curso são Ivan de Oliveira Silva e Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça. Os temas abordados no primeiro dia serão: a evolução histórica das relações de consumo, conceitos de consumidor e fornecedor Lato sensu, responsabilidade subjetiva e objetiva a luz do Código de Defesa do Consumidor.
Já no sábado, os temas tratados serão as formas e requisitos contratuais, a natureza contratual dos planos de saúde e formas de contratação, prazos legais de exigibilidade de carência contratual e a questão da urgência e/ou emergência, a questão polêmica dos reajustes e a possibilidade de sua revisão, inadimplemento do consumidor e suspensão contratual e para finalizar os entendimentos jurisprudenciais.
Os valores do curso são de R$270 para o público em geral, R$250 para o advogado regular, R$210 para jovem advogado, R$180 estudantes e R$150 estagiários inscritos na OAB-MT.
Confira o currículo dos professores:
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva - Pós Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Consumidor pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP
Prof. Esp. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça - Advogado sócio do Escritório Galvão e Palomares Advogados Associados, Pós Graduado em Direito do Consumidor com Ênfase no Magistério, Professor Universitário, Conselheiro Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Conselheiro do Procon Municipal de Cuiabá/MT e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
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