A Subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebe o Curso Prático do novo Código de Processo Civil (CPC) e sua aplicação no processo do trabalho, no dia 27 de maio, das 18h às 22h e no dia 28 das 8h às 12h e das 14h às 18h. O palestrante é o juiz do trabalho André Simionatto.
A carga horária é de 12h e certificado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). São ofertadas 50 vagas, e o valor para inscrições de advogado, estagiário, estudante e jovem advogado é de R$200, e ao público em geral de R$400.
Confira o conteúdo Programático:
1 - Um novo CPC. Qual a razão?
2 - Aspectos gerais de compreensão do novo CPC.
3 - Principais alterações do CPC. "Correções técnicas" x Correspondências parciais x Matérias sem correspondência.
4- O novo CPC e o direito intertemporal algumas controvérsias a respeito do CPC. Apontamentos.
5 - O direito processual do trabalho e sua autonomia(?).
6- Primeiras impressões "trabalhistas" a respeito do novo código de processo civil.
7- Controvérsias acerca da aplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho e tendências identificadas.
8 - A instrução normativa nº 39/16 do Tribunal Superior do Trabalho.
André Simionatto - Graduado em 2003 pela Universidade de São Paulo (USP) com área de especialização em direito individual. Coletivo e processual do trabalho além de direito internacional do trabalho e da seguridade social. Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em direitos individual, processual e coletivo do trabalho no ano de 2010. Técnico e analista judiciário do Tribunal da 15° Região (Campinas) de 2003 até 2006 tendo sido também assessor do desembargador entre 2004 e 2006 do Tribunal da 15° Região (Campinas). Juiz do Trabalho da 23° Região (XII concurso – ano de 2006) tendo ocupado os cargos de Juiz do Trabalho substituto de 2007 ate dezembro de 2011 e Juiz do Trabalho titular da Vara de Peixoto de Azevedo/MT até o presente momento.
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