Cuiabá recebe o Congresso Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) e o 3º Seminário “O Novo CPC” nos dias 2 e 3 de junho, no Teatro Zulmira Canavarros na Assembleia Legislativa, com organização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). As inscrições estão abertas.
A data limite para se inscrever é dia 2 de junho, sendo 800 vagas, com carga horária de 20h e carga horária complementar de 10h. O custo da inscrição para advogado é de R$80, estagiário R$40, estudante R$50, jovem advogado R$70 e público em geral R$90.
O Congresso acontece na quinta-feira (2) das 8h30 às 12h15 e das 19h às 22h, e na sexta-feira (3) das 8h45 às 12h15 e das 17h às 20h30.
Na programação do primeiro dia, às 9h será realizada a palestra Magna de Abertura: “Normas Fundamentais do Processo Civil” com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (BIDP), Cassio Scarpinella Bueno.
Já no segundo dia do Congresso, destaque para o Painel de debate temático sobre Tutela Provisória às 18h, com os doutores da Universidade de São Paulo (USP), Alex Costa Pereira, Daniel Penteado de Castro e João Paulo Hecker.
Ainda no dia 3 às 19h20 será a vez do Painel de debate temático: “Cumprimento de sentença e execução” com os doutores da USP, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, Rogério Mollica e Ronaldo Vasconcelos.
A inscrição pode ser feita pelo link da ESA-MT.
Confira a programação do Congresso Nacional sobre o novo CPC – Etapa Cuiabá:
02 de junho de 2016
08h00-08h30 – Credenciamento
08h30-09h00 – Solenidade de Abertura
09h00-10h00 – Palestra Magna de Abertura: NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno –Livre-Docente (PUC-SP). (PUC-SP). Vice-Presidente do IBDP. Advogado.
10h00-10h20 - Intervalo
10h20-11h40 – Painel 01: SISTEMA DE PRECEDENTES E IRDR - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Palestrante: Fabio Victor da Fonte Monnerat - Mestre (PUC-SP). Professor (USJT). Diretor (EAGU-SP). Procurador (PFN).
Palestrante: Joaquim Felipe Spadoni – Doutorando (PUC-SP). Mestre (Califórnia, EUA). Professor. Advogado.
Debatedor: Gustavo Roberto Carminatti Coelho – Especialista (FESMP). Professor (Escola AL/MT). Procurador (AL/MT).
18h00-19h00 – Abertura
19h00-19h50 – Painel 03: IMPACTOS DO NOVO CPC NA EXECUÇÃO FISCAL
Palestrante: Rita Dias Nolasco – Doutora (PUC-SP). Professora (COGEAE). Procuradora (PFN).
Debatedor: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia – Especialista. Professor (Escola AL/MT). Procurador Geral Adjunto (AL/MT). Advogado.
20h00-21h30 – Painel 04: O NOVÍSSIMO SISTEMA RECURSAL: TEORIA GERAL E RECURSOS ORDINÁRIOS
Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira – Doutor (PUC-SP). Professor (UFSC). Advogado.
Welder Queiroz dos Santos - Doutorando (PUC-SP). Professor (UFMT). Advogado.
Debatedor: Márcio Vidal – Especialista (UCM). Professor (UFMT). Desembargador (TJMT).
03 de junho de 2016
08h00-08h30 – Credenciamento
08h30-09h00 – Solenidade de Abertura
09h00-10h20 – Painel 07: PETIÇÃO INICIAL E DEFESA DO RÉU
Palestrante: Luciana Monduzzi de Figueiredo – Doutoranda (PUC-SP). Professora. Assessora jurídica (TJMT).
Palestrante: Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha – Especialista (FESMP). Professor (UNIC). Advogado.
Debatedor: Everton Anjos – Especialista (FESMP). Professor (UNIP). Advogado.
10h20-10h40 – Intervalo
10h40- 12h00 – Painel 08: SENTENÇA E COISA JULGADA; TÉCNICA DE INTERPOSIÇÃO, ADMISSIBILIDADE E JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Palestrante: Antonio Veloso Peleja Junior – Doutorando (PUC/SP). Professor (UFMT). Juiz (TJMT)".
Palestrante: Alexandre Freire – Doutor (PUC-SP). Professor (UFMA). Assessor jurídico (STF).
Debatedor: Eduardo Lacerda – Especialista (FESMP). Professor (UNIC). Advogado.
12h00-17h00 – Intervalo
17h00-18:00 –Painel 00: NEGÓCIOS PROCESSUAIS
Palestrante: Bruno Garcia Redondo – Doutorando (PUC-SP). Professor (PUC-Rio e UFRJ). Procurador (UERJ). Advogado.
Palestrante: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Doutorando (PUC-SP). Professor (UFAM). Defensor Público-Geral (DPE/AM).
Debatedor: Bruno Fernandes – Especialista (FESMP). Professor (UNIC). Assessor jurídico (TJMT).
18:00-19:00 – Painel de debate temático: TUTELA PROVISÓRIA
Palestrante: Alex Costa Pereira –Doutor (USP). Professor. Advogado.
Palestrante: Daniel Penteado de Castro – Doutor (USP). Professor. Advogado.
Palestrante: João Paulo Hecker – Doutor (USP). Professor. Advogado.
Mediador do debate: Jorge Luiz Miraglia Jaudy – Especialista (EPM-SP). Presidente (CDCPC da OAB/MT). Advogado.
19h00-19h20 – Intervalo
19h20-20h20 Painel de debate temático: GRANDES DEBATES TEMÁTICOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Palestrante: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes - Doutor (USP). Professor. Advogado.
Palestrante: Rogério Mollica - Doutor (USP). Professor. Advogado.
Palestrante: Ronaldo Vasconcelos - Doutor (USP). Professor (Mackenzie). Advogado.
Mediador do debate: Welder Queiroz dos Santos
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