O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos; o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Autoral, Geraldo Macedo e o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, reuniram-se com o secretário de Gabinete do Governo de Mato Grosso, José Arlindo de Oliveira e o secretário-adjunto de Segurança Pública, Gustavo Garcia para discutir propostas de enfrentamento à pirataria.
“Trouxemos uma proposta que sempre temos defendido junto à administração pública que é a criação de um órgão de coordenação com várias instâncias do Estado no combate a organizações criminosas e também de defesa ao mercado legal”, ressaltou Vismona.
Macedo ressalta que a aproximação com o Poder Público no combate à pirataria é muito importante por se tratar do único órgão que pode efetivamente enfrentar o tema. “Então, espero que com essa reunião, o Governo se sensibilize e faça algumas ações porque, afinal de contas, o empresário estabelecido sofre muito com a pirataria”, comentou.
Para o presidente da Comissão, a reunião foi bastante produtiva, uma vez que puderam ser apresentados os pleitos inerentes ao combate à pirataria. Uma das propostas do advogado é a estruturação da Delegacia de Defesa do Consumidor para que também possa atender esses casos.
De acordo com Vismona, a ideia é a formação de uma grande coalisão de defesa do mercado legal com a participação do Governo e da sociedade civil. O presidente do FNCP destaca que, nesse contexto, a determinação do Estado de Mato Grosso é fundamental, tendo em vista suas características geográficas e econômicas e, principalmente, a experiência técnica do governador Pedro Taques.
Ele ainda ressalta que a OAB-MT tem sido parceira do FNCP há muitos anos, estimulando a defesa da propriedade intelectual que é fundamental nesse processo.
“Quando você fala em pirataria, contrabando, falsificação, você está também falando de tráfico de drogas, de armas, de munição, tráfico de pessoas, trabalho escravo, infantil... Está tudo articulado, ou seja, estamos estimulando práticas criminosas mais graves sem saber que isso faz parte de uma estrutura sofisticada que a criminalidade se aproveita”, afirmou Vismona sobre a importância de ações de enfrentamento ao mercado ilegal.
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