Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de abril), advogados, juízes, promotores, procuradores, estagiários e estudantes terão oportunidade de se atualizarem sobre temas relacionados à área previdenciária devido à realização da palestra “Desaposentação e Revisões do Teto – Incluindo aspectos processuais mais relevantes e atuais”, às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. O evento está sendo organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MT em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
A palestrante será Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e abordará dois programas, dentre os quais estão os seguintes tópicos: histórico da desaposentação e seus tipos; aposentadoria por tempo para idade; aposentadoria por tempo para especial; fórmulas e exercícios de cálculo; análise de jurisprudência, revisão do menor valor teto e maior valor teto global; revisão do buraco verde e extensão do buraco verde; revisão do direito adquirido – limitação a dez salários mínimos; dentre outros.
De acordo com a presidente da comissão, Camila Regina dos Santos, o objetivo do evento é proporcionar aos operadores do Direito um estudo prático e mais aprofundado sobre o tema. As inscrições podem ser feitas na sede da ESA/MT pelo valor de R$ 15,00 e valerá oito horas/aula. O evento conta com o apoio da Agenda Assessoria – Excelência em Previdência.
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