O “Controle de Constitucionalidade” é tema de curso da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) nos dias 4, 6 e 7 de julho das 19h às 22h. As inscrições podem ser feitas neste link, até o dia 4 de julho. O curso será ministrado na sala da ESA na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A carga horária do curso é de 10h. São apenas 70 vagas e as inscrições para advogado custam R$100, estagiário e estudante R$70, jovem advogado R$80, público em geral R$120.
No primeiro dia da programação do curso consta “Noções introdutórias acerca do Controle de Constitucionalidade”, nesta disciplina serão vistas a tipologia e hipóteses de cabimento do controle de constitucionalidade.
Já no dia 6 de julho, a programação trata sobre o “Controle difuso de constitucionalidade e controle concentrado”. Para finalizar a programação, no dia 7, era abordada a continuação da temática anterior com a análise de casos de controle de constitucionalidade recente.
A professora que ministra as aulas é Laila Emediana de Oliveira Allemand, graduada pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil; Direito Penal e Processo Penal e Direito Constitucional; professora universitária e da Escola da Magistratura Mato-grossense.
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