A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Juares Silveira Samaniego, no dia 6 de julho. Entre os temas tratados na reunião constam políticas públicas como a discussão do plano diretor de Cuiabá.
Também estiveram presentes na reunião, o diretor financeiro da OAB-MT, Helmut Flavio Daltro; e, representando a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MT, os membros Guilherme Fontana Silveira, Juliana Fontana Silveira, Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Junior, Priscila Vanessa Wingenbach da Silva e Lucivani Luiz Pereira Raimondi.
De acordo com o presidente da Comissão, advogado João Gabriel Silva Tirapelle, o objetivo da reunião foi de se aproximar de instituições como o Crea-MT que sejam parceiros e possam contribuir com ações eficazes, “soluções de problemas, fiscalizações, ou seja, trabalhos conjuntos de políticas públicas que envolvam por exemplo a discussão do plano diretor, normativos, tributos, entre outros”, citou.
Durante a reunião os presidentes conversaram também sobre a atual viabilidade da construção civil e o mercado econômico do setor em Mato Grosso e no país. “O Crea é um órgão fiscalizador e a OAB é um órgão legalista, mas ambos trabalham em defesa da sociedade. Podemos em parceria promover mudanças nas políticas públicas, garantindo os direitos constitucionais do cidadão relativos a complexa dimensão urbana”, descreveu Tirapelle.
Outro exemplo citado pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico foi a falta de celeridade na aprovação de projetos técnicos por parte da Prefeitura quando de novas construções. “Essa observação não foi feita apenas pelo presidente do Crea-MT, mas também pelo presidente do Cau-MT. Essa situação nos preocupa pois favorece a clandestinidade. A demora faz com que as pessoas construam antes de legalizar. A demora encarece a construção”, explica o presidente.
Ao final do encontro ficou acertado que será agendado uma dada para celebração de parceria institucional.
Com informações do CREA-MT.
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