O 1º Simpósio de Direito Tributário – Análise da nova perspectiva tributária acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta quarta (28) e quinta-feira (29) das 19h às 22h. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) no site da OAB-MT.
Com carga horária de 10 horas-aula, o investimento para realizar a inscrição é de R$15 e 1kg de alimento não perecível.
Entre os temas abordados durante o Simpósio de Direito Tributário constam: Os reflexos do novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo Tributário; Suspensão de segurança em matéria tributária; Relação Fisco x Contribuinte; Reforma Tributária Estadual; Novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa e Processo Administrativo Estadual.
Confira o currículo dos palestrantes:
Gustavo Ventura: Advogado; Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Presidente da Comissão de Direito Financeiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP e membro da comissão de direito tributário; Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha; Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Rodrigo Dalla Pria: Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo IBET - SP; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (Centro de Extensão Universitária - CEU); Palestrante da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP e das Faculdades Integradas Toledo de Presidente Prudente - SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Sorocaba; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Advogado.
Carlos Roberto de Cunto Montenegro: Advogado graduado pelo Mackenzie - SP, sendo pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É detentor do Advanced Law Program – ALP em Fusões e Aquisições pelo IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais - SP. Atua com Direito Tributário e Societário (consultoria e contencioso) há 16 anos, possuindo ampla experiência profissional em grandes escritórios da capital paulista. É atual Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-MT e Coordenador-fundador do Grupo de Estudos Tributários de São Paulo (GET–SP). Sócio da Mattiuzo, Mello Oliveira e Montenegro Advogados Associados.
Mário Eduardo Marquardt: Graduação em Direito/Universidade Paulista – UNIP; Direito/Universidade de Cuiabá – UNIC; Ciências Econômicas/Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP; Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/CAEJ em Cuiabá/MT
Gustavo Guilherme Arrais: advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (julho/2008). - Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE/SP (janeiro/2011). - Mestre em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Tributário, pela PUC/SP (agosto/2014);
Lorena Dias Gargaglione: Graduada Em Direito Pela Universidade De Cuiabá – Unic; Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Pós-Graduada em Direito Tributário e Responsabilidade Fiscal pelo Curso Fórum; atual vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT; Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABAT); Membro da Associação Brasileira de Contribuintes (ABCONT)
Vitor Eduardo de Oliveira Lacerda: Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC -, pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET - e membro da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT.
Luís Claudio Ferreira Cantanhede - Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Especialista em direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do estado de São Paulo-ESPGE/SP; Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário do IBET e da ESPGE/SP; Coordenado do curso de especialização em Direito Tributário Aplicado da ESPG/SP; Procurador do Estado de São Paulo.
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