Membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o senador José Medeiros (PSD) realiza uma palestra sobre a redução da maioridade penal, que vem sendo amplamente debatida no Congresso, desde a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado.
No Senado, tramitam quatro Propostas de Emenda Constitucional (PEC) acerca do tema que divide opiniões.
Em meio a essa polêmica, o senador fará a palestra sobre a Redução da Maioridade Penal no I Seminário Jurídico – O Direito, a Politica, Família, Ética e Sociedade; promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT).
O evento acontece nesta quinta-feira (13) das 8h às 17h30 no auditório da OAB-MT. A carga horária é de 10 horas aula e a taxa de inscrição é de R$ 40 para estudantes e estagiários, R$ 60 para jovem advogado regular, R$ 70 para advogado regular e R$ 80 para o público geral.
Após a palestra do senador, será realizado um debate sobre a redução da maioridade penal conduzido pela advogada Laila Allemand.
Entre a série de temas que serão abordados no I Seminário Jurídico estão aspectos técnicos e assuntos que ganharam repercussão social, como a chamada “delação premiada”, entre outros.
Ao todo, sete palestrantes integram o I Seminário Jurídico – O Direito, A Política, Família, Ética e Sociedade. Confira a programação completa aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3613 0956.
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