Em reunião realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (17) foi definido o cronograma de audiências do “Aprimoramento Processual” (mutirões) que será realizado em Mato Grosso nos próximos 90 dias a fim de amenizar a situação de superlotação nas unidades penais do Estado.
A proposta consiste na realização de um esforço concentrado do Poder Judiciário, disponibilizando um maior número de magistrados para a comarca na data marcada para o aprimoramento processual, onde serão analisados todos os processos, além de uma conversa direta com o preso.
O plano de ação foi debatido com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) integrado por representantes de diversas instituições ligadas ao sistema.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o presidente da Comissão de Direito Carcerário, Waldir Caldas, ressaltou a importância deste amplo debate para a definição das estratégias eficazes.
Conforme a corregedora-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o cronograma contemplará todas as comarcas por meio das ações realizadas em cada um dos 11 polos.
Coordenador do GMF, o desembargador Gilberto Giraldelli explica que todos os processos serão analisados. “Se o advogado tiver algum interesse, ele pode ir lá e participar do mutirão, inclusive identificar a situação do preso aonde ele aponta eventual irregularidade que vai ser analisado.
Durante o período de realização do mutirão na comarca pólo as audiências serão suspensas para que todos os esforços sejam concentrados na análise destes processos.
Uma das preocupações da Corregedoria é quanto à estrutura de apoio para que o aprimoramento processual ocorra, sendo necessária a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“Teremos uma quantidade de juízes e, necessariamente é preciso ter promotores e advogados porque funciona como uma engrenagem. Não adianta ter o juiz e não ter o advogado para fazer o requerimento dos pedidos que serão porventura cabíveis àqueles presos. Por isso a participação da OAB-MT é de fundamental importância”, destacou o desembargador Gilberto Giraldelli.
Isso porque em algumas das comarcas pólo não há qualquer estrutura da Defensoria Pública.
Waldir Caldas sugere que a advocacia seja notificada a se manifestar nesses processos a fim de que os advogados que entendem que têm algo a requerer nessa fase possam peticionar tendo em vista o calendário de ações do aprimoramento processual.
Ainda, a proposta é que a OAB-MT possa contribuir com a participação voluntária de advogados. As subseções que atuam nas comarcas designadas para o mutirão podem pesquisar em seus quadros aqueles que voluntariamente possam colaborar fazendo o trabalho nos locais onde a Defensoria Pública ainda não está devidamente criada e constituída.
Confira o cronograma do Aprimoramento Processual:
Água Boa (Polo IX) – 6 a 10 de fevereiro
Primavera do Leste (Polo VIII) – 15 a 17 de fevereiro
Sinop (Polo III) – 20 a 24 de fevereiro
Rondonópolis (Polo VII) – 6 a 10 de março
Juína (Polo X) – 15 a 17 de março
Cáceres (Polo II) – 22 a 24 de março
Diamantino (Polo V) – 29 e 30 de março
Alta Floresta (Polo IV) – 3 a 6 de abril
Tangará da Serra (Polo VI) – 14 a 20 de abril
São Félix do Araguaia (Polo XI) – 26 a 28 de abril
Cuiabá (Polo I) – 2 a 10 de maio
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