Em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), a Êxito inicia, na próxima terça-feira (11), o curso “A Prática Tributária sob a Perspectiva dos Precedentes do STF e STJ”, voltado a advogados e advogadas, estagiários, estudantes e demais operadores do Direito.
A carga horária total do curso é de 12 horas, com aulas seguindo até o dia 13, na sede da ESA-MT, das 18h às 22 horas.
O conteúdo se divide entre os seguintes tópicos: precedentes e julgamentos dos recursos especiais e extraordinários repetitivos em matéria de direito tributário; modulação e efeitos prevista no artigo 927, 3º do novo Código do Processo Civil e a segurança jurídica em matéria tributária; impactos na prática tributária à luz dos precedentes e julgamentos; atualização das principais teses em sede do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, e os novos paradigmas da prática tributária em face das mudanças nas cortes excepcionais.
O curso será ministrado pelo professor Dejango Riber Oliveira Campos, que é advogado tributarista, doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires e titular da cadeira de Direito Tributário da Universidade de Cuiabá. Ele também é presidente da Comissão de Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.
O investimento do curso é de R$ 350 para advogados e advogadas, R$ 300 para estagiários e estudantes, R$ 325 para jovens advogados regulares e de R$ 450 para o público em geral.
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