Uma das questões que aflige os milhares de profissionais que ingressam na advocacia anualmente é a cláusula de barreira para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legislação em vigor estabelece como elegíveis advogados e advogadas que exerçam efetivamente a profissão há mais de cinco anos. No entanto, já existe no Conselho Federal proposta aprovada para a flexibilização da cláusula que permite a eleição para os cargos de conselheiros a partir de três anos de inscrição.
Alvo de movimentos que se iniciaram no Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia em novembro do ano passado e debates que se pautam de longa data, a pauta volta ao centro das discussões no Conselho Federal da OAB em 2018.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que em seu histórico já teve papel de destaque na flexibilização da cláusula, busca contemplar os anseios da classe para uma solução definitiva da questão.
Na última semana, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) da OAB-MT, Mário Medeiros Neto reuniu-se c
om representantes de outras seccionais, o presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Alexandre Mantovani; o diretor-tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira e o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, em Brasília, onde discutiram a realização do Censo da Jovem Advocacia.
A iniciativa será lançada durante na II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que acontece entre os dias 22 e 23 de março em Natal (RN). De acordo com Mário Neto, a proposta é ouvir o que pensam os profissionais e, a partir de suas próprias experiências, elencar medidas sólidas para contemplar a advocacia como um todo.
Mário Neto ressalta que, em Mato Grosso, a Jovem Advocacia (composta por profissionais com até cinco anos de inscrição) representa 39,8% do total de profissionais inscritos no Estado.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos elenca que o censo será um importante instrumento para traçar os rumos de questões estruturantes para a advocacia, inclusive, a cláusula de barreira.
“Ouvindo o que pensam e como se sentem os profissionais podemos traçar ações efetivas, que não fiquem à mercê de mudanças sazonais e sim definitivas, pois reconhecemos a importância da jovem advocacia e é justamente por isso que queremos ações sólidas”, comentou.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
