Tornar mais fácil a vida do usuário dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) é a proposta do órgão discutida junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (11).
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos recebeu o presidente e o advogado-geral do Detran-MT, Thiago França e Ademir Soares, respectivamente. Também participaram da reunião o conselheiro estadual José do Patrocínio, o vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais (Cojesp), Munir Salomão, e o presidente e o secretário-geral da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad), Mário Medeiros Neto e Pedro Henrique Ferreira Marques.
Na ocasião, os dirigentes do Detran-MT deram início à discussão de uma proposta, que já vem sendo tratada entre o órgão, a Cojad e a Comissão de Direito de Trânsito da OAB-MT para a criação de um grupo de trabalho conjunto para implementação de melhorias que visem a desburocratização de processos administrativos.
“Queremos facilitar o dia a dia do advogado no Detran-MT”, destacou Thiago França. A proposta é que o grupo de trabalho elabore a minuta de um Termo de Cooperação a ser firmado entre o órg
ão e a OAB-MT dispondo sobre alguns procedimentos administrativos.
Leonardo Campos ressalta que a medida é essencial para a sociedade em geral, uma vez que seus reflexos garantem até mesmo mais celeridade nos processos em trâmite na Justiça. “Assim como acontece em outras seccionais, a OAB-MT está atenta à necessidade de desburocratização do serviço público e não mede esforços para contribuir para isso”, comentou.
No mês passado o Detran-MT assinou um Termo de Cooperação que permite acesso do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) ao banco de dados da autarquia, garantindo maior celeridade processual nas determinações judiciais de inclusão e baixa de restrições executadas.
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