Ainda é possível se inscrever no maior evento do ano da advocacia brasileira para debater os direitos na infância e juventude do país, durante o III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado pela OAB-MT nesta semana (18 e 19). As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), no link https://www.oabmt.org.br/esa.
O evento reunirá, no auditório da OAB-MT, debatedores de renome na atuação pela defesa dos direitos da infância e juventude, como a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e fundadora do Instituo Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.
“É um congresso nacional, onde estarão presentes palestrantes, debatedores renomados na área da infância e juventude do país, tanto com experiência nacional como internacional. São dois dias, com certificação pela ESA-MT de 20 horas e um público-alvo da rede de proteção de Mato Grosso, como policiais, conselheiros tutelares, operadores do Direito e professores das redes pública e privada de Mato Grosso”, esclareceu a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Tatiane Barros Ramalho.
O local da terceira edição do Congresso foi deliberado no Conselho Federal da OAB e estarão presentes na Capital 15 presidentes de comissões da Infância e Juventude de outras seccionais, como informou a advogada. As edições anteriores aconteceram no Rio de Janeiro (RJ) e em Curitiba (PR).
A programação foi elaborada com uma palestra magna na abertura, sobre “Sistemas de Garantias de Direitos e a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”, e mais nove mesas de debate sobre os mais variados temas pertinentes. Os dois dias terão as atividades iniciada às 8 horas seguindo até as 17 horas, com intervalo para o almoço.
As mesas tratarão, na quinta-feira (18) de “Direito à Convivência Familiar e Adoção”, “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, “Guarda Compartilhada e Alienação Parental” e, para fechar o primeiro dia, “Sistema Socioeducativo – Adolescentes em Conflito com a Lei”, todas seguidas de debates.
Na sexta-feira, as mesas serão sobre “Suicídio, Bullying e Automutilação entre Jovens”, “Direitos da Criança e do Adolescente Indígena”, “Crianças Refugiadas” e “Atribuições e Responsabilidades dos Conselhos Tutelares”.
“Será um congresso com nove mesas temáticas, em que serão debatidos assuntos extremamente relevantes e atuais, o que é mais importante, como crianças refugiadas, que é um problema que nós estamos vivendo em Mato Grosso. É um problema do Brasil, mas aqui, temos crianças sendo levadas para os semáforos no sol quente de Cuiabá, até bebês. Teremos uma mesa sobre infanticídio indígena, que também é uma problemática do Centro-Oeste, com muitas tribos indígenas que ainda matam seus filhos por questões culturais. Esse debate será feito com uma antropóloga que é palestrante internacional sobre as questões indígenas”, exemplificou a presidente.
O público previsto é de 250 pessoas entre elas desembargadores, juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, acadêmicos de Direito, advocacia, psicólogos, professores das redes públicas municipal e estadual, conselheiros tutelares, conselheiros de Direito, integrantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), homens da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), Corpo de Bombeiros, servidores das secretarias Municipal de Educação, de Assistência Social, além de acadêmicos de Psicologia, integrantes de comunidades religiosas e demais interessados.
O evento, organizado pela CIJ da OAB-MT, será certificado pela ESA-MT. A inscrição é R$ 50.
Confira
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