A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi convidada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT) para ser parceira do evento intitulado de Aspectos Práticos na Advocacia Eleitoral, que será realizado no primeiro semestre de 2020.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), foi dado início a formulação do evento, como a definição do formato e dos temas que serão debatidos, bem como os nomes dos palestrantes.
De acordo com o presidente da comissão, Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro, a OAB-MT ficou responsável pela indicação de palestrantes e pretende agregar com temas que forem pertinentes à Ordem.
Ainda segundo Villalba Carneiro, na oportunidade, foi previamente aprovada a abordagem de assuntos como prazos na Justiça Eleitoral, aspectos regimentais, publicações, acesso a informações judiciais nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE e os aspectos legais, processuais e procedimentais do registro de candidatura nas eleições 2020.
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