Foto: George Dias/ZF Press
Na presença de mais de 200 pessoas, que lotaram o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta segunda-feira (04), o professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, falou sobre as polêmicas e peculiaridades do Processo Penal na atualidade. Considerado um dos maiores processualistas dos dias atuais, Badaró destacou que o país vive um tempo de fervor do Processo Penal, que não tem prazo para terminar.
Para mostrar os tempos de mudanças e incertezas no Direito Penal e no Processo Penal como um todo, ele destacou alguns temas que considera princípios fundantes do Processo Penal, tais como o princípio da legalidade e da presunção da inocência. Badaró também ressaltou que, para ele, falar de perspectivas e atualidades do Processo Penal é muito mais compartilhar inquietações do que propriamente trazer certezas ou posições definitivas.
“Fiquei muito feliz com o convite e confesso que, eu gostar de falar sobre Processo Penal é compreensível, sou uma pessoa que tem desvio, mas todos vocês gostarem de ouvir alguém falar de Processo Penal é mais inquietante”, brincou ao dar início a sua fala. O professor ponderou, na sequência, que não acredita que o Processo Penal vive um quadro de transformações.
“Quando falamos em transformação parece algo que estava ou se encontrava em determinado estado, sofre um período de mudanças e depois passa a ter nova característica. Nós vivemos, na verdade, um tempo de ebulição do Processo Penal, ebulição contínua, e não sabemos quando ele vai parar de ferver”, pontuou.
Representando a diretoria da OAB-MT, o conselheiro federal e idealizador da vinda de Badaró a Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, ressaltou a importância da discussão e a honra em ter o tema abordado pelo professor. “É uma honra tê-lo aqui, nos brindando com sua sabedoria, trazendo a sua visão e seus ensinamentos, especialmente em temas sensíveis na atualidade do Processo Criminal, em tempos de Lava Jato, tempos de discussão sobre a presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa em relação a ordem de apresentação das alegações finais”.
Prestigiando a palestra, o desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Perri também fez questão de destacar a experiência de Badaró. “Um dos maiores processualistas penais da atualidade, fiquei muito feliz em saber que teria a oportunidade de ouvir uma pessoa avalizada para falar sobre temas que palpito todos os dias e que são tão empolgantes”.
Já o presidente da Comissão de Penal e Processo Penal da OAB-MT, Leonardo Luis Nunes Bernazzolli, responsável pela organização do evento, agradeceu o empenho de todos para que se tornasse realidade e tivesse o objetivo alcançado.
"Nosso intuito foi trazer uma abordagem técnica e objetiva das recentes mudanças na legislação penal e processual penal, bem como as polêmicas decisões proferidas pelas Cortes Superiores, a fim de fazer uma análise Jurídica das principais inovações e polêmicas incidentes no Processo Brasileiro, permitindo uma discussão técnica quanto à constitucionalidade dessas mudanças legais e jurisprudenciais", finalizou.
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