Com a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promove, nesta sexta-feira (08), o 1º Simpósio Mato-grossense de Direito da Insolvência Empresarial. O evento será realizado no auditório da OAB-MT, das 8h às 18h.
Organizado pela Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT, o evento tem por objetivo propiciar e estimular o debate acadêmico e as melhores práticas nos processos de insolvência.
Abordando a recuperação judicial do produtor rural, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro será o primeiro expositor do simpósio, que será encerrado com o painel do ministro Raul Araújo Filho, com o tema A Lei de Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ.
Além deles, o evento contará com nomes como do procurador do Distrito Federal Marlon Tomazette, do professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Francisco Satiro de Souza, do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcos Machado, dos juízes Pedro Ivo Lins Moreira e Anglizey Solivan de Oliveira, e do especialista em direito empresarial, com experiência internacional em recuperação de crédito, Octaviano Duarte Filho.
Dentre os temas que serão abordados estão controle judicial e controvérsias atuais na recuperação judicial, medidas eficazes contra a fraude praticada pelo devedor insolvente, garantias reais e pessoais na recuperação judicial.
“Esse será o terceiro evento da atual gestão da comissão e contará com alguns dos principais juristas sobre a matéria. Certamente o debate será em alto nível e uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento para os profissionais que atuam nessa área, como os advogados, juízes, promotores e administradores judicias”, explicou o presidente da comissão, Breno Augusto Pinto de Miranda.
O evento conta com o apoio do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), do Mestre Medeiros Advogados Associados, ERS Advogados Associados, AJ1 Administração Judicial, ALFAJUD Administração Judicial, Kleiber Leilões, Ex Lege Administração Judicial, Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados, Ernesto Borges Advogados e Bissolatti Sociedade de Advogados.
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