Foto: George Dias/ZF Press
Ao abrir a última sessão de 2019 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB), realizada nesta quinta-feira (12), o presidente Leonardo Campos fez um balanço das ações realizadas ao longo do ano, que classificou como o período de grandes turbulências do Sistema OAB. Em âmbito estadual, por sua vez, ele ressaltou que o saldo foi positivo, com muitas conquistas para a advocacia.
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), das comissões da OAB-MT, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), bem como vitórias em pleitos junto à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Em relação à ESA-MT, o presidente pontuou que além de os números terem triplicado em relação aos anos anteriores, a Ordem conseguiu fazer com os cursos oferecidos chegassem efetivamente à advocacia. “Nós conseguimos atingir a advocacia, trazer o advogado para frequentar a atualização, a capacitação dada ou disponibilizada pela ESA. Certificávamos muitos estudantes, que também são importantes, mas os advogados mantinham certa distância e hoje batemos recorde de certificação em nome de advogados e advogadas”.
Leonardo Campos também falou do árduo trabalho desemprenhado pelo TED. “Por óbvio, os recordes do TED não são para serem comemorados, afinal, dizem respeito à punição de colegas e o ideal seria que ninguém sentasse no banco do TED, mas infelizmente não é essa a realidade e nós precisamos ter, com colegas que desviam dos nossos postulados éticos, o mesmo rigor com que cobramos as autoridades”.
O presidente pontuou ainda a postura vigilante do TDP, sempre atuando na defesa intransigente do advogado e da advogada onde quer que estejam e, nesse ponto, ressaltou a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que considerou o mais importante dos 89 anos de OAB, que tornou crime a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas. “Essa, não tenho dúvida, é a maior conquista nacional da OAB em prol da advocacia”.
Na mesma esteira, citou a aprovação na Assembleia Legislativa da lei que torna ilício penal a violação das prerrogativas da advocacia, bem como a que estabeleceu a contagem de prazos processuais em dias úteis em âmbito estadual, vitória esta também conquistada junto ao TCE-MT, que alterou o regimento interno para estabelecer a contagem no mesmo sentido e formalizar a suspensão de prazos no período de recesso forense.
“Quanto às comissões, nem preciso dizer que são o oxigênio da OAB, que fazem nosso sangue circular, a porta de entrada de todas as demandas da Ordem. Batemos recordes de advogados e advogadas inscritos e os trabalhos falam por si só”, comemorou.
Por fim, Leonardo Campos também elencou o trabalho de destaque da Caixa de Assistência dos Advogados no cenário nacional, que de forma inédita trouxe para Mato Grosso o Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad).
“Neste ano, a OAB-MT realizou muito mais do que havia projetado e planejado e esse sucesso eu quero dividir com toda a advocacia do estado e com os conselheiros, que compõem o órgão máximo da Ordem, e estão sempre pautando, orientando e auxiliando as ações da diretoria. Espero chegar em dezembro de 2020 com esse mesmo sentimento de irmandade que nos une, pois é esse mesmo espirito de união que conduzirá os desafios e trabalhos do próximo ano”, finalizou o presidente.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
