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Os presidentes das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atuam na defesa da pessoa idosa estão mobilizados para somar às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O presidente da Comissão do Direito do Idoso da OAB – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Isandir Rezende participou da primeira reunião virtual da história das comissões. À ocasião, foram definidas novas diretrizes de atuação para garantir proteção e auxílio a ao grupo de pessoas das mais vulneráveis à Covid-19.
Como por exemplo, a criação do Ponto Focal da Região Centro-Oeste da Frente de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPIs). A convite da secretária Cidadã (GO), Luciana Amorim de Santana Monta, a OAB-MT integra a comissão que vai colaborar com a fiscalização de verbas a serem destinadas pelo Governo Federal às ILPIs.
Estas são residências coletivas que atendem pessoas com mais de 60 anos que necessitam de cuidados prolongados, incluindo, de saúde.
Em 31 de março, a resolução nº 52 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos garantiu a aprovação de recursos do Fundo Nacional do Idoso para as ILPI’s que não recebem ajuda do Sistema Único de Assistência Social.
“Em Mato Grosso há 36 delas em funcionamento, com mais de 1190 residentes. Vou compor o grupo da região Centro-Oeste, junto às presidentes das comissões do idoso em Goiás e Mato Grosso do Sul, Sara Mendes e Liliam Veronese, respectivamente”, conta.
Durante sua fala, o presidente da comissão da OAB-MT alertou os colegas sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 10.284/18, que regularizara atendimento por Centros-Dia.
“Sem dúvida, beneficiará a todas as camadas sociais, concedendo às famílias a possibilidade de deixar os seus pais em locais seguro durante o seu horário de trabalho. Certos da relevância do projeto para a sociedade, vamos encaminhar um documento à bancada mato-grossense no Congresso para que eles nos auxiliem na viabilização da proposta”.
Isandir destaca que seriam atendidas pessoas idosas de famílias que recebem entre 4 e 5 salários mínimos. “Há uma carência muito grande de locais como estes, destinados à acomodação diária. A população idosa cresceu em Mato Grosso. Estima-se que ela represente de 10 a 12% da porção de habitantes de Mato Grosso”.
Reunião virtual
O presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Ricardo Breier fez a abertura da videoconferência que contou com mediação do presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-RS, Cristiano Lisboa Martins. Já a palestra, foi ministrada pelo secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Antônio Fernandes.
