Foto: divulgação
Temendo o aumento expressivo no número de disputas judiciais que possam vir a congestionar ainda mais o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) tem incentivado o uso dos meios extrajudiciais para a solução de conflitos.
Em
nota técnica, a Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem, recomenda que no exercício da função, advogados e advogadas busquem resoluções de conflitos a partir da utilização de ferramentas virtuais.
De acordo com a presidente da comissão especial, Nalian Borges Cintra Machado, para evitar o crescimento do número de processos e também para otimizar a solução de litígios, o melhor é que se busque negociações, mediações, conciliações, práticas colaborativas e arbitragem através de canais online.
“Mantém-se as recomendações de distanciamento social e também, reduz-se o desgaste emocional e financeiro, além de preservar o sigilo das informações envolvidas”.
Essas soluções estão alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e as recomendações do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo Nalian, os profissionais da advocacia podem utilizar a opção pelo método autocompositivo mais adequado. E, optando pela mediação ou conciliação, o advogado ou advogada deve buscar para o seu cliente, a efetivação do procedimento através das Câmaras, Centros (CEJUSCs) ou profissionais independentes disponíveis.
Afinal, em tempos de pandemia, inúmeras situações, como rescisões, revisões, renegociações de contratos e os pedidos de recuperações judiciais, implicarão em um aumento expressivo no número de litígios.
“E assim como nos sacrificamos para preservar o sistema de saúde, é preciso nos esforçar para tentar evitar o colapso do Poder Judiciário. Neste momento o advogado e advogada devem cooperar no combate dos reflexos jurídicos negativos dessa grave crise, orientando seus clientes na mais eficiente solução dos problemas pelos quais passarão, administrando os gastos com litígios e avaliando qual o melhor caminho para conduzir o seu cliente”, finaliza.
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