Desde o início da pandemia e da adoção de medidas restritivas impostas pelo Poder Público, a advocacia tem atuado de maneira altamente colaborativa, mas os prejuízos se avolumaram de tal maneira que se tornou insustentável que os fóruns de Mato Grosso permaneçam fechados.
Essa é uma avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. Diante do impasse que se prolonga, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos declara que a instituição vai atuar fortemente pela reabertura, não de 26 – como anunciado -, mas de todas as comarcas.
“A advocacia é atividade essencial, mas está limitada em sua atuação. Afinal, o Poder Judiciário, que também é imprescindível ao cidadão, mantém as portas fechadas há cinco meses”.
Sendo assim, a OAB-MT cobra que a reabertura das unidades do Poder Judiciário se dê de maneira gradual, porém, abrangente e uniforme alcançando todas as regiões de mato Grosso.
“E sem tomar como parâmetro a graduação de risco da Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que se trata de classificação direcionada a atividades não-essenciais, que não é o caso da Justiça”, reforça.
O presidente da OAB-MT pontua que no caso de Cuiabá e Várzea Grande os prejuízos possam ser ainda maiores devido à suspensão das atividades presenciais.
Afinal as orientações da Portaria Conjunta nº 428/2020 do TJ-MT - que dispõe sobre a reabertura dos prédios -, indicam que seja levado em consideração risco epidemiológico da comarca correspondente.
“Assim, conclui-se logicamente, que estas serão as últimas a retornarem as audiências processuais forenses, já que foram ultrapassadas em 60% as vagas em leitos de enfermaria e UTI, lembrando que, muitos dos pacientes advêm do interior”.
Por fim, Leonardo Campos destaca que a OAB está à disposição para discutir, elaborar, implantar e divulgar medidas necessárias com vistas a retomar as atividades do Poder Judiciário.
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