Foto: Davi Valle Secom Prefeitura de Cuiabá
Desde que anunciado o programa Renda Solidária da Prefeitura de Cuiabá, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tem auxiliado catadores de recicláveis que não conseguem acessar o auxílio financeiro por insuficiência de documentos.
A pedido das famílias, a OAB-MT - via Comissão de Cultura e Responsabilidade Social – solicitou à Prefeitura que fosse aprimorado o método de verificação cadastral para que mais famílias fossem incluídas.
De acordo com o presidente da comissão, Danilo de Oliveira Nunes, a comprovação de residência, por exemplo, era um problema para muitas delas, já que grande parte dos interessados em receber o benefício, reside de aluguel, de favor ou com seus genitores, e ainda, em alguns casos, em bairros não regularizados.
Diante do pedido da OAB-MT, que atuou em conjunto com a Defensoria Pública, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou nesta terça-feira (11) que o Comitê Gestor do programa Renda Solidária criasse uma força-tarefa para a inclusão de mais um grupo de catadores de recicláveis na lista de trabalhadores aptos ao recebimento do auxílio financeiro.
Segundo o prefeito, a Prefeitura vai atender mais 90 famílias que não conseguiram, até a segunda-feira (10), regularizar sua situação para o recebimento do benefício. Para estas, o pagamento deve ser feito em uma única parcela, de R$ 1500,00, na sexta-feira (14). O valor é a somatória de R$ 500,00 por mês.
O presidente da comissão, Danilo Nunes, destacou que “a Prefeitura de Cuiabá, em um gesto de extrema sensibilidade acolheu o pleito formulado conjuntamente pela OAB/MT e pela Defensoria Pública do Estado, concedendo uma extensão do prazo para a regularização da documentação e inclusão desse novo grupo de catadores. Eles são pessoas de extrema vulnerabilidade social e não podemos medir esforços para auxiliá-los nessa tarefa”.
A defensora pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro também comemorou a decisão da Prefeitura e disse que essa conquista se dá graças à soma de esforços da OAB e Defensoria.
“Em uma nova reunião, pedimos ao comitê gestor que fosse feita reanálise da documentação, pois mais de 100 haviam ficado de fora. Foi então que inicialmente foram incluídos mais 48 e em uma nova etapa, outros 42 também receberão o benefício”, explica.
Kelly destaca que a OAB-MT e a Defensoria Pública agora se dedicam para tentar viabilizar o recurso para mais 32 catadores de recicláveis que ficaram de fora, pois não constavam no cadastro da Prefeitura.
“E a lei prevê o repasse apenas a catadores cadastrados. Agora, vamos tentar viabilizar o recurso para eles e é bem provável, que seja no próximo ano, por conta do período eleitoral”. Caso isso aconteça até o ano que vem é possível que essas famílias consigam receber de uma vez só, o total de R$ 1.500,00, referente à somatória das três parcelas.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos enfatizou que a instituição tem forte compromisso com a cidadania. “A OAB também é motivada pelas causas sociais. Agradeço ao prefeito Emanoel Pinheiro que, de forma humana, atendeu o nosso pleito”, ressaltou.
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Crédito foto: Davi Valle / Secom Prefeitura Cuiabá
