PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

    A pandemia deve aumentar substancialmente o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil nos próximos meses. Para refletir sobre esse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza o 2º Simpósio Mato-Grossense de Direito da Insolvência Empresarial, nesta terça e quarta-feira (25 e 26).

 

    Todos os painéis poderão ser conferidos via canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) no YouTube.

 

    Idealizada pela Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, a programação integra série de eventos do OAB Leads, que reflete temáticas diversas do direito em meio às comemorações do Mês do Advogado.

 

    O simpósio que teve grande repercussão em sua primeira edição, retoma em um formato híbrido, como explica o presidente da comissão, Breno Miranda. “Montamos uma estrutura no auditório da OAB. Os mediadores participam no palco, enquanto os debatedores, via link”.

 

    Com a diversidade de temas e especialistas de todo o país – serão seis os painéis – o conteúdo atrai não só profissionais da advocacia que atuam na área, como também, administradores de empresas, contadores, economistas, estudantes destas áreas, promotores e juízes. 

 

    O simpósio começa nesta terça-feira (25) com sessão de abertura às 8h30. Logo às 9h, o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva palestra sobre a “Reforma da Lei: a necessidade de instrumentos simplificados de negociação prévia”.  Na sequência, o ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho fala sobre “a recuperação judicial do produtor rural”.

 

    O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos destaca a relevância dos temas abordados no OAB-Leads. “Em meio à crise que assola nosso país, o empresário está tentando de toda maneira, se reerguer. E nosso objetivo aqui é instrumentalizar os profissionais da advocacia que os orientarão nesta fase tão desafiadora”.

 

    Afinal, como ressalta o presidente da OAB-MT, superando a crise, empresários terão condições de continuar a atividade, garantir o emprego dos colaboradores e reestabelecer sua relação com os credores. “Para continuar cumprindo com sua função social e estimulando a economia”.

 

    O 2º Simpósio Mato-Grossense de Direito da Insolvência Empresarial tem apoio do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem) e Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud).

 

    Clique aqui para inscrever-se 

 

 

Confira a programação completa:

 

 

25/08/2020 – TERÇA-FEIRA

 

 

08h30 | Sessão de Abertura

 

Estarão presentes o presidente da OAB/MT, Leonardo Campos; a vice-presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso; o diretor da ESA, Bruno Cintra; o presidente da Comissão de RJ, Breno Miranda; o diretor da CAA/MT, Ítalo Leite e a diretora do FONAJEM, Anglizey Solivan de Oliveira. Também participam o presidente do TJ-MT, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, conselheiros federais e estaduais, presidentes de subseções e comissões temáticas.

 

 

CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA 1

 

09h às 10h | horário MT

 

Presidente do Painel: Dr. Leonardo Campos (Presidente da OAB/MT)

 

 

 

Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva 

 

Tema da palestra: Reforma da Lei: a necessidade de instrumentos simplificados de negociação prévia

 

 

 

Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho – Membro Honorário Vitalício da OAB 

 

Tema da palestra: “A recuperação judicial do Produtor Rural”.

 

 

 

CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA 2

 

10h05 às 11h05 | horário MT

 

ORIENTAÇÕES DO CNJ SOBRE OS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA:

 

Presidente do Painel: Breno Augusto Pinto de Miranda

 

Palestrante: Conselheiro Henrique Ávila 

 

Palestrante: Dr. Daniel Carnio Costa (Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ) 

 

 

 

PAINEL 1 – PEDIDO DE FALÊNCIA PELO FISCO

 

18h às 19h10 | horário MT

 

Presidente de Mesa: Dra. Aline Barine (Secretaria-Adjunta da CELFRE-OAB/MT)

 

Palestrante: Dr. Manoel Justino 

 

Palestrante: Dr. Ivo Waisberg 

 

Mediadores: Dr. Bruno de Oliveira Castro (Advogado e Professor), Dr. Antonio Luiz (Conselheiro Estadual da OAB/MT) e Dra. Gláucia Albuquerque Brasil (Membro da CELFRE-OAB/MT)

 

 

 

PAINEL 2 – A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL

 

19h15 às 20h15 | horário MT

 

Presidente de Mesa: Dr. Marden Tortorelli (Vice-Presidente da CELFRE-OAB/MT)

 

Palestrante: Dr. Marcio Guimarães – (Professor da FGV Rio) 

 

Palestrante: Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho (Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais)

 

Mediadores: Dra. Rhamael Theodorus Gomes e Alexandry Chekerdemian e Dr. Thiago Amorim Dias (membros da CELFRE-OAB/MT)

 

 

 

26/08/2020 – QUARTA-FEIRA

 

 

 

PAINEL 03 - MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

09h às 10h10 | horário MT

 

Presidente de Mesa: Dra. Nalian Machado (Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MT)

 

Dra. Anglizey S. de Oliveira (Juíza de Direito do TJMT) 

 

Dr. Pedro Ivo (Juiz de Direito do TJPR) 

 

Mediadores: Dr. Samir Hamoud (Cons. Estadual da OAB/MT, Membro da CELFRE e Ex-Juiz do TRE/MT) e Dra. Lívia Queiroz (Membra da CELFRE)

 

 

 

PAINEL 4 – REFORMA DA LEI PARA ENFRENTAR A CRISE

 

10h15 às 11h15 | horário MT

 

Presidente de Mesa: Dr. Fernando Figueiredo (Secretário-Adjunto da OAB/MT)

 

Palestrante: Dr. Cassio Cavalli – (Professor da FGV Direito SP)  

 

Mediadores: Dr. Ricardo Andrade (membro da CELFRE e Conselheiro Estadual da OAB/MT), Dr. Luiz Alexandre Cristaldo (Administrador Judicial e Economista) e Dr. João de Souza Salles Junior (Membro da CELFRE-OAB/MT)

 

 

 

Painel 5 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

 

18h às 19:30h | horário MT

 

Presidente de Mesa: Dr. Eduardo Chagas (Presidente da OAB de Sinop)

 

Palestrante: Dr. Renato Buranello  

 

Palestrante: Dr. Francisco Satiro 

 

Mediadores: Dr. Eduardo Marçal (Conselheiro Estadual da OAB/MT), Dr. Rubem Mauro (Membro da CELFRE) e Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho – (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB).

 

 

 

Painel 6 –

 

19h35 às 20h40 | horário MT

 

Presidente de Mesa: Dr. Helmut Flavio (Diretor Tesoureiro da OAB/MT)

 

Palestrante: Dr. Eronides Santos (Promotor de Justiça - MPSP)

 

Tema: Apuração da Fraude na Falência

 

Palestrante: Dr. Bruno Rezende (Advogado e Presidente do IBAJUD)

 

Tema: As novas funções do Administrador Judicial

 

Mediadores: Dra. Elaine Cristiana Ogliari, Dr. Rafael Cisneiro Rodrigues (membros da CELFRE-OAB/MT) e Dr. Marco Lorga (Membro da CELFRE e Diretor do Curso de Direito da UNIC/Beira Rio)