O momento é de crise sanitária e econômica e isso afetou o mundo dos negócios. Neste contexto, o Direito da Insolvência Empresarial se destaca. É sobre isso que tratou o advogado João Pedro Scalzilli, um dos maiores especialistas da área, em palestra na noite desta terça-feira (10), em Rondonópolis, organizada pela subseção da OAB-MT. A vice-presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participou do evento representando a Seccional.
A palestra “Overview das Alterações Legislativas em Recuperação Judicial” abriu o III Simpósio Mato-grossense de Direito da Insolvência Empresarial, que ocorre nesta quarta-feira (11) e quinta (12) de agosto no auditório da Seccional, em Cuiabá. Estes eventos fazem parte da programação do “II OAB Leads - A advocacia do futuro é agora”.
O palestrante João Pedro Scalzilli é doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Em Porto Alegre (RS), advoga na área e leciona na faculdade de Direito da PUC-RS. Há 15 anos, estuda o tema e tem livros publicados, sendo um deles “Recuperação de Empresas e Falência”.
“Minha intenção foi fazer dez destaques, com base na Lei nº 11.101, alterada em dezembro de 2020, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Um dos pontos mais interessantes da nova lei é que agora ela permite que credores se reúnam virtualmente para votar o plano de reestruturação da empresa em questão. Outro aspecto é que os próprios credores podem apresentar plano de recuperação, o que antes não era permitido”, destaca.
O especialista ressaltou que a crise sanitária e econômica, e as diversas restrições enfrentadas atingiram negativamente o empresariado brasileiro. Segundo ele, o papel da advocacia neste cenário é apontar soluções legais, fazer gestão de crise,e minimizar perdas.
A palestra contou com ampla adesão da advocacia de Rondonópolis, sendo o primeiro evento presencial realizado na subseção desde o início das restrições sanitárias impostas pela pandemia. De acordo com Gisela Cardoso, isso tornou a atividade ainda mais especial.
“O tema é importantíssimo, pois as alterações recentes na lei têm grande impacto na sustentabilidade financeira das empresas e, sendo assim, impactam toda a sociedade. Foi muito bom participar desse momento em que a advocacia está se reencontrando na sede da subseção, em que estão de volta à OAB, que é a casa da advocacia. Quero parabenizar a diretoria da Subseção de Rondonopolis e também a Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas da Ordem pela organização e por proporcionar esse momento de debate e capacitação para todos”, afirmou a vice-presidente da OAB-MT.
Também estiveram presentes o presidente da Subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira; o Conselheiro Federal Joaquim Spadoni; o Conselheiro Estadual Bruno de Castro; e o presidente da Comissão de Agronegócio da subseção, Rodrigo Bressante.
III Simpósio de Direito da Insolvência - O evento será realizado pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), a partir das 8h desta quarta-feira (11) – Dia do Advogado.
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