A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho em Mato Grosso (Amatra23) realiza, entre os dias 1 e 3 de setembro, o 1º Webinar de Direitos Humanos da entidade. A Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) é uma das apoiadoras do evento e garante descontos especiais para a advocacia.
O desconto para advogados inscritos na OAB-MT segue até amanhã, dia 25. Após essa data, o valor da inscrição passa dos atuais R$ 112,00 para R$ 140,00. Já o desconto para a Jovem Advocacia, com inscrições por R$ 86,00, segue até 1 de setembro. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.even3.com.br/wdhamatra23. A abertura será no dia primeiro de setembro, a partir das 18h00 (horário de Cuiabá).
Com certificado de 12 horas, o evento será dividido em três eixos: Direitos Humanos e Devido Processo Legal; Direitos Humanos e Matéria Trabalhista; e Direito do Trabalho e Atualidades. A programação com palestrantes de renome nacional, como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Cláudio Brandão; a advogada trabalhista Joana Rodrigues; o professor da UFMT e pós-doutor em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa, Valerio Mazzuoli; o doutorando em direito do trabalho pela USP, professor e advogado Raphael Miziara; e o juiz do trabalho e pós-doutorando João Humberto Cesário, entre outros.
Confira a programação:
01/09/2021 – Eixo Direitos Humanos: Devido Processo Legal
18h30 - Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão – A Gratuidade da Justiça Pós Reforma Trabalhista
19h30 - Dra. Carolina Tupinambá – Honorários Sucumbenciais – Repercussões Trabalhistas
20h30 - Dr. João Humberto Cesário – Os Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica da Tutela dos Direitos na Justiça do Trabalho
02/09/2021 – Eixo Direitos Humanos em matéria trabalhista
18h30 - Vólia Bomfim – LGPD e Reflexos na Relações de Trabalho
19h30 - Valerio Mazzuoli – Controle de Convencionalidade em Matéria Trabalhista
20h30 - Noemia Aparecida Garcia Porto – Novas Tecnologias nas Relações de trabalho
03/09/2021 – Eixo Direitos Humanos: Direito do Trabalho e Atualidades
18h30 - Joana Rodrigues: Reflexões sobre a Obrigatoriedade da Vacinação nas Empresas e o Papel do Direito Coletivo
19h30 - Mauro Schiavi: A Responsabilidade Patrimonial do Sócio e Ex-sócio. Aspectos Atuais e a Nova Lei de Falências
20h30 - Rafael Miziara: Julgamentos do STF em Matéria Trabalhista
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Mel Mendes
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